Angop
Questões ligadas à política e às eleições autárquicas previstas para 2020 dominaram nesta terça-feira, em Luanda, o encontro entre o MPLA e a delegação do Partido Social Democrata da Suécia.
Os deputados a Assembleia Nacional aprovaram, em definitivo, no dia 13 do corrente, por unanimidade, os projectos de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais.
O projecto de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias é constituído por 10 capítulos e 77 artigos, enquanto a Proposta de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais é composta por seis capítulos e 25 artigos. As duas são de iniciativa do Governo e do partido Unita.
O diploma estabelece os princípios e as normas de organização e funcionamento das autarquias locais, como colectividades territoriais que asseguram de forma autónoma a prossecução dos interesses específicos, resultante dos laços de vizinhança da sua população, através de órgãos representativos e de governo próprio.
O encontro de trabalho foi antecedido de uma audiência de cortesia concedida pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, ao secretário para as Relações Internacionais do Partido Social Democrata da Suécia, Johan Hassel.
Em declarações à imprensa, Johan Hassel disse que Angola está no bom caminho, destacando o combate à corrupção e à promoção de emprego no sector da saúde.
Avançou que cooperação entre os dois partidos data desde a luta de libertação.
