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Timor Leste

Governo timorense aprova doação de um milhão de dólares para apoio a Moçambique

O Governo timorense aprovou a doação de um milhão de dólares para apoio a Moçambique na resposta à destruição provocada pela passagem do ciclone Idai que causou pelo menos 468 mortos e mais de 1.500 feridos. A doação foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros, segundo um comunicado do executivo. "Tendo em conta a gravidade da situação e os laços históricos e de amizade que unem Timor-Leste e Moçambique, o Governo manifesta a sua solidariedade para com o povo de Moçambique e aprova o montante de um milhão de…

Idal: Partido timorense Fretilin envia apoio financeiro para vítimas de ciclone

O partido timorense Fretilin anunciou hoje ter enviado uma contribuição financeira para apoiar as vítimas do ciclone Idai em Moçambique, numa manifestação de solidariedade "entre os dois países irmãos". "Apesar da distância física que nos separa, a Fretilin e o povo timorense estarão sempre juntos com o povo moçambicano e esperamos que todo este sofrimento termine o mais rápido possível", referiu o secretário-geral do partido, Mari Alkatiri, em comunicado. A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin)…

Governo timorense aprova Programa Estratégico de Cooperação de Portugal com Timor-Leste

O Governo timorense aprovou esta quarta-feira a proposta do novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre Portugal e Timor-Leste, válido para o período entre 2019 e 2022 e que deverá ser assinado em julho pelos dois executivos. “O PEC foi endossado e vamos agora finalizar os detalhes para a sua assinatura”, disse à Lusa o chefe da diplomacia timorense, Dionísio Babo. Em comunicado, o Conselho de Ministros disse ter aprovado a proposta apresentada na reunião do Governo pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e…

Governo aprova novo comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste

O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação de Faustino da Costa como comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), em substituição de Júlio da Costa Hornay, informou o executivo em comunicado. No encontro de hoje do Governo foi igualmente aprovada a nomeação de Mateus Fernandes como 2.º comandante-geral da PNTL, também por período de comissão de quatro anos. Faustino da Costa era, até agora, o 2.º comandante da PNTL e Mateus Fernandes o chefe de administração da polícia. A proposta de resolução do…

Tribunal timorense declara inconstitucional parte da alteração à Lei de Atividades Petrolíferas

O Tribunal de Recurso timorense declarou inconstitucional parte das alterações à Lei de Atividades Petrolíferas, nomeadamente a referência ao novo tratado de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália, segundo o acórdão ao qual a Lusa teve acesso. A decisão -- aprovada pelos juízes Deolindo do Santos e Guilhermino da Silva, com o voto de vencido de Maria Natércia Gusmão -- declara "a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral" da alteração na lei sobre a definição do tratado. Os juízes deliberaram ainda…

Partido da oposição em Timor questiona capacidade da petrolífera nacional

O partido da oposição Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) questionou hoje a capacidade da petrolífera nacional, a Timor Gap, liderar a operação de compra de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise. Maria Angélica Rangel, que fez hoje uma declaração política em nome da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) no parlamento, retomou as críticas do partido à estratégia do Governo utilizar o Fundo Petrolífero "para investir no Tasi Mane e no Greater Sunrise".…

UE e Timor-Leste assinam acordo para reforço de capacidade institucional

Timor-Leste e a União Europeia (UE) assinaram hoje um novo acordo de cooperação técnica para reforçar a capacidade institucional timorense para tomar decisões no âmbito dos projetos financiados por dinheiros europeus. “O objetivo do novo acordo é fortalecer a gestão eficiente da cooperação regional, com ações tangíveis a nível nacional, facilitando a participação de Timor-Leste nos processos de tomada de decisão, e de assegurar a plena execução dos projetos formulados no quadro do 11.° Fundo Europeu de Desenvolvimento…

Padre acusado de abusos sexuais de crianças em Timor-Leste já foi interrogado

O comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) confirmou hoje que um padre norte-americano suspeito de abusos sexuais de menores no enclave timorense de Oecusse já foi interrogado e que o caso está a ser investigado."O processo ainda esta a andar. Já foi interrogado pela investigação criminal e o processo está a andar, escreve a Lusa. Já falámos também o Ministério Público sobre a situação e até já falamos com o bispo", disse Júlio Hornay, recusando-se a fazer comentários alargados sobre o caso.Questionado pela…

Timor-Leste é única nação considerada livre no Sudeste Asiático — relatório

Timor-Leste é a única nação do Sudeste Asiático considerada livre, entre os 11 países da região, indicou o relatório sobre a liberdade no mundo da organização não-governamental (ONG) norte-americana Freedom House. Timor-Leste, o mais jovem país da região e o único que ainda não integra a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), obteve a melhor qualificação, 70 entre 100 valores, dos 11 países da região, de acordo com o relatório anual da Freedom House, referente a 2018 e agora divulgado. No mesmo documento,…

Fretilin critica insulto de líder da coligação do Governo ao Presidente timorense

De acordo com o Observador que cita a Lusa, o maior partido timorense com assento parlamentar criticou hoje o insulto dirigido pelo líder da coligação do Governo, Xanana Gusmão, ao Presidente da República por este ter vetado o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019. Em comunicado, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) -- partido do Presidente da República -- considera que as palavras "ofensivas" de Xanana Gusmão ajudam a criar um "ambiente tóxico". "A nossa figura histórica, pessoa eminente…

Timor-Leste. FMI prevê que economia cresça 5% em 2019

Segundo o Observador que cita a Lusa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia não-petrolífera timorense cresça 5% este ano, impulsionada em grande parte pela retoma dos gastos públicos na sequência do período de incerteza política. A previsão é feita depois da visita a Timor-Leste de uma delegação do FMI, no âmbito do processo de consulta do Artigo IV, o artigo do regulamento do FMI que prevê consultas anuais aos países-membros, nas quais são feitas avaliações do desempenho macroeconómico. Depois da…

Presidente timorense veta Orçamento Geral do Estado para 2019

O Presidente de Timor-Leste comunicou hoje ao Parlamento ter decidido vetar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, questionando vários aspetos da proposta de lei. Na mensagem enviada ao Parlamento, Francisco Guterres Lu-Olo pede uma "nova apreciação parlamentar que possa considerar uma utilização justa, equilibrada e sustentável e mais eficiente dos recursos financeiros de que o Estado e o Povo de Timor-Leste dispõem para a satisfação das suas necessidades essenciais e o crescimento e desenvolvimento nacional".…

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