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S. Tomé e Príncipe
PR são-tomense defende “elaboração urgente” de plano de adaptação às mudanças climáticas
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, defendeu hoje que é "necessária e urgente" a elaboração de um plano nacional de adaptação às mudanças climáticas, sublinhado que a sua conceção e execução devem ser feitas por agentes…
Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe sem juízes
A proposta surge na sequência da polémica exoneração pela Assembleia Nacional de três Juízes do Supremo Tribunal que decidiram o processo da cervejeira Rozema.
A maioria parlamentar do partido no poder em São Tomé e Príncipe, ADI, propôs…
São Tomé e Príncipe: Recenseamento eleitoral não foi viciado, diz a ONU
ONU garante supervisão de todo processo eleitoral em São Tomé e Príncipe.
As Nações Unidas garantem que não foi detectada qualquer tentativa de preparação de fraude no último processo de recenseamento eleitoral em São Tomé e Príncipe.…
PR são-tomense reconhece “legitimidade” do parlamento em exonerar juízes do Supremo
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, considerou hoje que a Assembleia Nacional (parlamento) tem "legitimidade popular para adotar medidas mais adequadas no quadro legal vigente", referindo-se à exoneração dos juízes do Supremo…
São Tomé: PR remete conflito Governo-Supremo para Tribunal Constitucional
O presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, disse hoje que o Tribunal Constitucional é a instituição que deve dirimir o actual conflito que opõe Governo e Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
"Todos os conflitos, todas as…
Juízes do Supremo são-tomense exonerados pelos deputados abandonam os cargos
Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense que foram exonerados por resolução parlamentar aprovada acabaram por acatar a medida e abandonaram os cargos, contrariamente ao que tinham prometido, disse à Lusa fonte judicial.…
Presidente do MLSTP é suspenso do partido
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) suspendeu seis dos seus membros, incluindo o presidente, Aurélio Martins, indica um comunicado do partido divulgado no sábado. Os seis membros do…
Governo são-tomense convocou embaixadores para explicar crise no setor da justiça
O governo são-tomense convocou hoje o corpo diplomático para explicar a crise no setor judiciário, surgida com a exoneração e reforma compulsiva de três juízes conselheiros do Supremo tribunal de Justiça, segundo uma resolução aprovada…
São Tomé. Supremo suspende exoneração de juízes decidida pelo parlamento
Um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça determinou a “suspensão imediata” da execução da resolução parlamentar de exoneração e reforma compulsiva de três juízes conselheiros daquele tribunal.
O documento, a que a Lusa teve…
Tribunais são-tomenses paralisam serviços por tempo indeterminado
Os magistrados e trabalhadores judiciais são-tomenses iniciaram hoje uma paralisação de todos os serviços nos tribunais "por tempo indeterminado", em protesto contra a destituição de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça,…