S. Tomé e Príncipe

Equipa multissetorial incinerou 33,5 quilos de drogas apreendidos no aeroporto e no porto da capital são-tomense. Ex-ministro da Defesa afirma que "disfuncionamento" nos tribunais dificulta combate ao tráfico no país. As drogas, incineradas numa operação apoiada por fortes medidas de segurança e coordenada pela Polícia Judiciária (PJ), escreve a DW, na lixeira de Penha, a três quilómetros da capital são-tomense, são 31,7 quilos de cocaína apreendidas no aeroporto de São Tomé na primeira semana de Julho, e 1,7 quilos de…

Em São Tomé e Príncipe, os juízes constitucionalistas, Leopoldo Marques, Carlos Stock e Refell Raposo contestam a decisão do Conselho Superior de Magistrados Judiciais, que os suspendeu esta semana do Tribunal Constitucional por usurpação de poderes e violação da lei que rege o funcionamento judicial no arquipélago. Os três juízes Leopoldo Marques, Carlos Stock e Refell Raposo, expulsos do Tribunal Constitucional, escreve a RFI, afirmam que não acatam a decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial.…

VOA | Óscar Medeiros O Conselho Superior da Magistratura Judicial de São Tomé e Príncipe demitiu três juízes do Tribunal Constitucional (TC), na sequência do acórdão sobre o processo da Cervejeira Rozema. António Raposo, Carlos Stok e Leopoldo Marques dizem que o processo disciplinar que os acusa de usurpação de competências pelo facto de terem decidido sobre o processo Rozema na ausência do presidente do TC é ilegal e reuniram nesta sexta-feira com o Presidente da República a quem pediram para intervir no processo.…

VOA O julgamento de quatro auditores do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe e do jornalista Óscar Medeiros pode vir a ser arquivado, admitiu o advogado do antigo coordenador da Televisão São-Tomense (TVS), depois de ter sido adiado, mas sem data marcada. Na quinta-feira, 25, os juízes autores desse processo cível, Manuel Silva Cravid, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Frederico da Glória, juiz-conselheiro, alvo dos auditores em 2011, retiraram a queixa contra os técnicos do TC, mas mantiveram as…

DW África Os atletas são-tomenses preparam-se para testar os seus limites nos Jogos Africanos em Marrocos, na esperança da qualificação para os Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio, no Japão. A pouco menos de um mês do início da 12ª edição dos Jogos Africanos, em Rabat, Marrocos, a selecção de atletismo de São Tomé e Príncipe está focada num estágio de preparação no Estádio Nacional 12 de Julho. É a primeira vez que os Jogos Africanos servem como prova de qualificação para aquela que é vista como a rainha de todas as…

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde celebraram acordos de isenção de vistos e de reconhecimento mútuo das cartas de condução, referiu hoje fonte governamental são-tomense. Um acordo bilateral nesse sentido foi assinado terça-feira na cidade cabo-verdiana de Mindelo, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, Elsa de Barros Pinto (São Tomé e Príncipe) e Luís Filipe Tavares (Cabo Verde). "Para nós, a questão da mobilidade existe, é exequível e está mais do que formatada", disse a ministra são-tomense dos…

VOA | Óscar Medeiros Um misto de satisfação e frustração marca o dia da independência em são Tomé e Príncipe. Muitos dizem que a liberdade conquistada a 12 de Julho de 1975 apenas serviu para melhorar a vida dos governantes. Mesmo com o país a sair de mais uma crise de combustíveis e energia eléctrica, o presidente da República destaca, em entrevista à Voz da América, os avanços nas áreas da saúde e educação alcançados nos últimos 44 anos. Evaristo Carvalho reconhece, no entanto, que ainda há um longo caminho a…

VOA Os três juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe acusados de usurpação de poderes e suspensos das suas funções propuseram ao Conselho Superior da Magistratura a vinda de magistrados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para inspecionar o processo da Cervejeira Rozema. António Raposo, Leopoldo Marques e Carlos Stok foram suspensos por terem reunido em conferência, na ausência do presidente deste órgão judicial, e decidido sobre o processo da referida Cervejeira a favor da sociedade…

Juízes de São Tomé e Príncipe dizem não terem tido qualquer papel na libertação no ministro das Finanças, Américo Ramos, e falam em "clara usurpação das competências dos tribunais". Os juízes de São Tomé e Príncipe, escreve a RFI, ameaçam avançar com uma paralisação por garantirem existir uma usurpação das competências dos tribunais por outras instâncias judiciais, numa alusão ao Ministério Público, e mais concretamente à decisão de ter libertado o antigo ministro das Finanças, Américo Ramos, na passada quarta-feira.…

VOA O Ministério Público (MP) de São Tomé e Príncipe mandou arquivar o processo que envolve o antigo ministro das Finanças e ordenou a libertação imediata de Américo Ramos. O MP considera que o arguido não cometeu os crimes em que foi acusado pela Polícia Judiciária. O juiz de instrução criminal do tribunal da primeira instancia, Francisco Silva, já foi notificado da decisão. Américo Ramos está em prisão preventiva desde o dia 4 de Abril, acusado pela Polícia Judiciária de prática de vários crimes de natureza…

Em São Tomé e Príncipe, FMI denuncia dívidas ocultas e outras irregularidades feitas pelo anterior Governo liderado por Patrice Trovoada. Reagindo, Governo actual alerta que próximos tempos vão ser de sacrifício. Segundo avança a DW, a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que realiza uma visita de trabalho ao arquipélago são-tomense até sexta-feira (05.07.) denunciou que a situação macroeconómica do país é deficitária. A dívida pública atingiu os três porcento do Produto Interno Bruto (PIB), o que excede o…

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, a situação de endividamento do Governo são-tomense é "descontrolada" e atingiu patamar "grave". Patrice Trovoada terá ocultado várias dívidas, refere a instituição. O Fundo Monetário Internacional (FMI), explica a DW, acusou o Governo do ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe Patrice Trovoada de ter escondido várias dívidas e despesas. De acordo com aquela organização, as ocultações levaram o país a uma situação de endividamento "praticamente descontrolada". "Quando…