S. Tomé e Príncipe

O PGR de São Tomé procedeu ao "arquivamento parcial" do processo que envolvia ex-ministro da Presidência e do Conselho de Ministros e o ex-assessor jurídico do gabinete do ex primeiro-ministro. De acordo com a Lusa, citada pelo Observador, a Procuradoria-Geral da República (PGR) são-tomense anunciou esta sexta-feira o “arquivamento parcial” do processo que envolvia um ex-ministro e um ex-assessor do antigo governo, liderado por Patrice Trovoada, suspeitos de participação económica em negócio e peculato, por falta de…

O ministro da Defesa de São Tomé e Príncipe, Óscar Sousa, disse no parlamento que o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada foi o "autor intelectual" do golpe de Estado de 2003, mas alegou desconhecer se foi o seu financiador. "Financiamento não sei, mas que foi o autor intelectual , sim. Eu, enquanto responsável do setor da Defesa, de 2003 até 2008 enquanto fui ministro, cheguei a essa conclusão", disse hoje Óscar Sousa, perante a comissão de inquérito parlamentar (CPI) que está a investigar as denúncias relacionada…

O presidente do Governo Regional do Príncipe defendeu a necessidade de uma revisão constitucional para reforçar a autonomia da ilha, mas admitiu dificuldades nesse processo, perante a atual “crispação política”. “Nós dizemos que é urgente avançarmos com uma revisão constitucional para que a autonomia se consolide e para que de facto tenhamos uma autonomia mais ampla, com capacidade de podermos realizar aqui e assumirmos aqui algumas ações”, afirmou José Cardoso Cassandra, em entrevista à agência Lusa. O governante…

O presidente do Governo Regional do Príncipe defende a realização de um processo de revisão constitucional para garantir mais autonomia à ilha. José Cardoso Cassandra admite, entretanto, que é difícil executar a medida. O presidente do Governo Regional do Príncipe defendeu a necessidade de uma revisão constitucional para reforçar a autonomia da ilha em entrevista à Agência Lusa publicada este domingo (09.06) e citada pela DW África. José Cardoso Cassandra admitiu, entretanto, dificuldades nesse processo perante à actual…

Angop A República Democrática de São Tomé e Príncipe em Angola está interessada nas potencialidades agro-pecuárias e turísticas da província do Huambo, factores essenciais para o reforço de geminação com alguns distritos do seu país, bem como para o aprofundamento dos laços de amizade e solidariedade. Para materializar está intenção encontra-se desde hoje nesta cidade o embaixador daquele país em Angola, Carlos Gustavo dos Anjos. Em declarações à imprensa, à saída de um encontro com o vice-governador para o sector…

JN|Lusa A antiga primeira-ministra de São Tomé e Príncipe Maria das Neves advertiu que "falta consenso" entre os dirigentes porque há "interesses políticos que não convergem", alertando para a necessidade de entendimentos para relançar a economia. "Neste momento, não se pode dizer que haja instabilidade política, mas falta consenso" entre os dirigentes, afirmou em declarações à Lusa Maria das Neves, antiga primeira-ministra de São Tomé e Príncipe, que foi várias vezes ministra em governos liderados pelo seu partido, o…

Magistrados, juízes, funcionários do sistema de investigação criminal, bancário e financeiro, iniciaram esta segunda-feira uma formação sobre o combate à corrupção, branqueamento de capitais e estupefacientes. A formação é financiada pela União Europeia que disponibilizou mais de oito milhões de Euros até Dezembro do presente ano. A iniciativa, sublinha a RFI, é do Centro de estudos judiciários e da Escola da Policia judiciária de Portugal. A ideia é contribuir para melhorar as metodologias científicas,…

DN|Lusa O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, afirmou que a justiça são-tomense "está moribunda" e advertiu que "nenhum investidor" estará disposto a trabalhar no país "sem a garantia de uma justiça credível". "A nossa justiça está moribunda. Ninguém acredita mais nas decisões dos nossos agentes judiciários, ninguém compreende as atuações controversas, incluindo os magistrados, os advogados", afirmou o chefe de Estado são-tomense, em entrevista à Lusa. Evaristo Carvalho fez este…

África Digital O Tribunal Constitucional (TC) decidiu na quinta-feira considerar “inconstitucional a interpretação normativa” que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fez e que afastava os empresários Monteiro do controlo da Rosema. A advogada dos irmãos Monteiro, que disputam a propriedade da cervejeira são-tomense, Rosema, com o angolano Mello Xavier, afirmou que a fábrica “volta definitivamente” aos empresários são-tomenses, após um acórdão do Tribunal Constitucional de quinta-feira. “Só há uma consequência a…

Comissão política da Acção Democrática Independente, na oposição, decidiu expulsar 14 militantes, incluindo Agostinho Fernandes, eleito presidente do partido no sábado (25.05), num congresso que a comissão não reconhece. De acordo com a DW África, a "comissão política estatutária em efectividade de funções" do ADI, que se reuniu na sexta-feira (24.05) à noite, decidiu "expulsar das fileiras do partido" Agostinho Fernandes, Álvaro Santiago, Arlete Zeferino, Arlindo Ramos, Cecílio Quaresma, Ekneidy dos Santos, Hamilton…

Agostinho Fernandes foi eleito, este sábado, presidente do maior partido da oposição são-tomense. A eleição foi feita por aclamação no congresso electivo da Acção Democrática Independente (ADI), na presença de várias figuras de peso e perante apertadas medidas de segurança. O novo líder do ADI, escreve a RFI, definiu como prioridade a união do partido: “vamos olhar para dentro de casa”. Fernandes era candidato único à liderança da força política. Todavia a eleição de Agostinho Fernandes e a realização do congresso não…

JN|Lusa As Nações Unidas vão financiar com 4,1 milhões de euros um projeto em São Tomé e Príncipe destinado a promover a funcionalidade dos ecossistemas e a mitigação das alterações climáticas, anunciou fonte governamental. "O governo reporta de grande importância este projeto para o desenvolvimento do setor florestal e para a nossa sobrevivência em São Tomé e Príncipe", disse hoje o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos, na abertura de um ateliê de apresentação do referido projeto.…