A transição demográfica talvez seja uma oportunidade única, e a maior delas, para as economias da África Subsariana, mas os países só conseguirão aproveitar os dividendos se investirem o suficiente em educação, disse o FMI num Blog recente.
A população da região deve dobrar para 2 bilhões até 2050. Como mostra o gráfico, essa expansão será puxada pelo crescimento da população em idade ativa, de 15 a 64 anos, que ultrapassará outras faixas etárias e responderá por quase todo esse aumento. Embora o crescimento da população activa tenha atingido o seu pico no resto do mundo em 2000, na África Subsariana o pico só será alcançado em 2050. Isto terá enormes consequências para a oferta de mão-de-obra a nível global.
A África Subsariana obteve avanços em termos do acesso à educação nas últimas décadas, mas os resultados na região ainda ficam aquém dos de outras economias de mercados emergentes e em desenvolvimento.
Quase três em cada dez crianças em idade escolar não vai à escola. Cerca de 65% dos alunos concluem o ensino fundamental, em comparação com uma média mundial de 87%. E a taxa de alfabetização da população entre 15 e 24 anos é de apenas 75%, inferior aos quase 90% em outras economias de mercados emergentes e em desenvolvimento.
Além disso, o encerramento das escolas devido à pandemia levou a perdas na aprendizagem que, em alguns casos, reverteram anos de progresso.
Um dos motivos para essas deficiências é que os gastos públicos em educação na África Subsariana ficam aquém dos padrões de referência internacionais aplicados em vários países. A mediana do orçamento para a educação foi equivalente a cerca de 3,5% do produto interno bruto em 2020, o que é inferior à recomendação internacional de pelo menos 4% do PIB.
Contudo, uma análise recente do FMI revela que, para atingir o importante Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de universalização da matrícula nos ensinos fundamental e médio até 2030, talvez seja necessário dobrar os gastos em educação como parcela do PIB, de fontes de financiamento tanto públicas como privadas.
Elevar os gastos para melhorar o acesso é importante, mas é igualmente importante assegurar o uso eficiente dos recursos. De facto, para o país mediano da África Subsariana, apenas 15% dos alunos no ensino fundamental e médio conseguem adquirir conhecimento além do mínimo exigido, enquanto os índices de formação de professores vêm caindo sistematicamente há duas décadas.
Investir em educação claramente proporciona ganhos económicos de longo prazo que mais do que justificam o custo. Aumentar os gastos públicos nessa área oferece benefícios económicos, como mais produtividade e mais investimento estrangeiro direto.
Os governos da África Subsariana devem preservar o orçamento da educação em meio ao agravamento das restrições fiscais e à atual redução do financiamento e implementar boas práticas de gestão das finanças públicas relacionadas ao aumento da receita interna e o bom uso dos recursos.
Isso não apenas vai assegurar a oferta de uma força de trabalho produtiva que será cada vez mais necessária em um mundo que envelhece rapidamente, mas também vai ajudar a região a se tornar uma das fontes mais dinâmicas de nova demanda por consumo e investimento em todo o mundo.
Em relação a Angola, já tivemos oportunidade de chamar a atenção, em diversas ocasiões, para a necessidade de investir fortemente no capital humano. A fragilidade do capital humano é para nós o maior obstáculo para o crescimento económico e na diversificação da economia angolana.
O Banco Mundial desenvolveu uma metodologia para calcular um Índice de Capital Humano por país. O índice foi lançado em outubro de 2018 e actualizado em meados de setembro de 2020. O Índice de Capital Humano quantifica a contribuição da saúde e da educação para a produtividade da próxima geração de trabalhadores. O índice é uma medida resumida da quantidade de capital humano que uma criança nascida hoje pode esperar adquirir até os 18 anos, dados os riscos de problemas de saúde e educação que prevalecem no país onde vivem. De acordo com o Banco Mundial, o Índice pode ser vinculado diretamente a cenários para avaliar o rendimento futuro dos países e também dos trabalhadores.
Num grupo de 157 países, Angola está entre os últimos 11 países com menor Índice de Capital Humano. O valor do Índice para Angola é de 0,36, isto é inferior à média de 0,40 para a África Subsaariana. Isso indica que o potencial de produtividade futura de uma criança nascida hoje será de apenas 36% do que poderia ser com educação completa (14 anos de ensino primário e secundário) e plena saúde (expectativa de vida de 60 anos e ausência de atrofia). Visto de outra forma, os potenciais retornos futuros que o país poderia alcançar melhorando o capital humano poderiam aumentar o PIB futuro por trabalhador em mais de duas vezes (2,7).
De forma mais geral, urge conectar melhor os vastos recursos humanos da Africa com o abundante capital das economias avançadas e principais mercados emergentes. Com as políticas certas, sobretudo na educação, a África Subsariana poderia atrair fluxos de investimento de longo prazo, tecnologia e conhecimento. E, em vista da rápida evolução da tecnologia e do panorama do emprego, isso poderia liberar todo o potencial dos jovens da região, preparando-os melhor para o futuro.
Por: José Correia Nunes
Director Executivo Portal de Angola
