De acordo com uma nota da Secretaria de Imprensa a medida foi tomada nos termos da Constituição, apoiado na Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional e da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.
No mesmo processo, o Chefe de Estado nomeou Oficiais Comissários da Polícia Nacional, Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal e Oficiais Generais e Almirantes, tendo também decretado a promoção de Oficiais Comissários e Oficiais Superiores da Polícia Nacional e a passagem à reforma de Oficiais Comissários da Polícia Nacional, entre outros actos ligados às carreiras militares.
Foram movimentados dezenas de quadros da Polícia Nacional, do Serviço de Investigação Criminal e das Forças Armadas Angolanas, constando os seus nomes e correspondentes acções transcritos em Diário da República. VIC
