O provedor de Justiça, Paulo Tchipilica, inaugurou ontem no Sumbe a representação da Provedoria no Kwanza-Sul, tornando-se na terceira província, depois do Cunene e do Huambo, a albergar os serviços da instituição.
Na presença do governador provincial, Serafim do Prado, e de membros do governo local, Paulo Tchipilica considerou a cerimónia importante para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. O provedor acrescentou que existem perspectivas de abertura de representações da Provedoria de Justiça em Cabinda, Moxico, Lunda-Sul e Lunda-Norte, Kuando-Kubango, Bié e Benguela, com o propósito de servir o cidadão.
“É preciso lutar contra as ilegalidades e contra as injustiças que porventura possam decorrer dos actos administrativos das entidades públicas e privadas. Daí a razão das mais altas instâncias do país terem instituído a figura do provedor de Justiça”, frisou. Paulo Tchipilica disse que o objectivo é ir ao encontro do cidadão e garantir celeridade à justiça. “Os serviços do provedor de Justiça devem ir ao encontro do cidadão e serem feitos de forma célere para acudir as reclamações e queixas apresentadas”, acrescentou.
O governador Serafim do Prado considerou a abertura dos serviços um motivo de satisfação, tendo em conta a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, consagrados na Constituição.
Na sua opinião, a instituição vai tornar mais célere a resolução dos problemas e preocupações dos cidadãos. O governador assegurou a inteira disponibilidade e empenho do governo provincial para que os órgãos da Administração Pública prestem toda a colaboração, em prol da harmonia, unidade, democracia e justiça.
Ainda ontem, Paulo Tchipilica conferiu posse ao chefe dos serviços locais da Provedoria de Justiça, Morais António, em cerimónia que decorreu no anfiteatro do Instituto Médio Politécnico do Sumbe, presenciada pelo governador Serafim do Prado.
Fonte: Jornal de Angola
