O secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné defendeu ontem, em Luanda, a adopção de instrumentos e meios que garantam maior dinamismo e eficiência da organização.
Miguel Trovoada, que falava na abertura da reunião de peritos, afirmou que aqueles instrumentos ajudavam a contribuir, de forma activa, na elaboração de um mecanismo capaz de responder às necessidades dos Estados membros e às expectativas da comunidade internacional.
O problema de Defesa e Segurança, disse, constitui um dos motivos que nortearam a criação da Comissão do Golfo da Guiné e continua no centro das preocupações na região que tem conhecido, nos últimos meses, a evolução de fenómenos como o recrudescimento de actos de pirataria em alguns países costeiros da África Central e do Ocidental.
O antigo Presidente de São Tomé e Príncipe afirmou que para terminar com esta situação, a organização pretende associar-se a iniciativas da Organização das Nações Unidas.
Estratégia regional
Miguel Trovoada garantiu que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, em colaboração com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Comunidade dos Estados da África Central (CEEAC), Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC) e Comissão do Golfo da Guiné, tenciona traçar uma estratégia regional, global e integrada de luta contra a pirataria naquela região. O antigo Presidente são-tomense defendeu a realização de uma cimeira conjunta dos Estados da África Central e Ocidental para analisar o assunto.
O presidente do Comité de Peritos, Francisco Cruz, que também interveio na sessão de abertura, recordou que a região do Golfo da Guiné tem uma grande importância estratégica para a segurança energética.
O também director do Gabinete de Estudos e Análises do Ministério das Relações Exteriores referiu que a região do Golfo da Guiné não está isenta de ameaças e riscos e mencionou, como exemplo, a pesca ilegal, o narcotráfico, degradação do ambiente decorrente das actividades da indústria petrolífera, o lixo industrial e disputas sobre as fronteiras marítimas.
Estratégia regional
Francisco Cruz disse que, apesar de estarem em curso várias iniciativas internacionais, a resposta a estes desafios requer, cada vez mais, a adopção de uma estratégia regional abrangente para os países membros da Comissão do Golfo da Guiné poderem agir de forma unida, complementar e eficaz face às crescentes ameaças à segurança e ao desenvolvimento económico. As acções a serem desenvolvidas e a dotação orçamental solicitada pela organização, sublinhou Francisco Cruz, devem merecer uma atenção cuidada para permitir que os instrumentos de gestão do Secretariado Executivo sejam suficientes e realistas e contribuam para a consecução dos objectivos definidos pelo tratado constituinte da Comissão do Golfo da Guiné.
Francisco Cruz lamentou a fraco empenho da maioria dos Estados membros que apresentam dificuldades na mobilização de contribuições, “o que cria vários constrangimentos ao funcionamento do Secretariado Executivo”.
Os Estados membros, sugeriu, devem continuar empenhados na multiplicação de esforços e gestos de solidariedade como acções assentes, não só nos valores políticos que unem os Estados, mas nos interesses económicos e financeiros.
Líder regional
O presidente do Comité de Peritos afirmou que Angola está a afirmar-se, por mérito próprio, como líder regional e internacional, com um papel “relevante, crescente e reconhecido” em prol da paz e da estabilidade em África.
Como exemplo mencionou a presidência em simultâneo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comissão do Golfo da Guiné e do Conselho de Paz e Segurança das União Africana.
Os peritos vão, durante três dias, avaliar e o estado da organização e o relatório do Secretariado Executivo que contém várias questões de carácter administrativo, financeiro, orçamental e de integração.
Também vão analisar os projectos de plano de acção e de orçamento para o exercício de 20123 e fazer recomendações ao Conselho de Ministros, com objectivo de dotar o Secretariado Executivo de instrumentos necessários para o pleno e efectivo funcionamento.
A Comissão do Golfo da Guiné é constituída pelas República da Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Gabão, Congo, República Democrática do Congo e Angola.
