A diminuta presença de fiscais dos partidos e de observadores nas mesas e assembleias de voto, nas eleições de 31 de agosto, são obstáculos, apontados pela igreja católica, a serem evitados no futuro, para conferir credibilidade ao processo.
A recomendação consta do relatório de constatação da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), lido hoje em Luanda pelo coordenador dos observadores, padre Belmiro Chissengueti.
O documento, dividido em aspetos positivos, negativos, recomendações e conclusões, conclui que todos os agentes eleitorais deverão fazer o esforço de cumprirem melhor os respetivos papéis, com isenção e imparcialidade, tal como recomenda o Código de Conduta eleitoral.
Os observadores católicos recomendaram à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) que os observadores sejam admitidos e credenciados com maior antecedência para que possam concertar melhor o seu trabalho.
“Considerando que os delegados de lista são parte integrante e necessária para se aferir sobre a transparência e a credibilidade do processo, será necessário encontrar, no futuro, um modelo que permita a sua presença nas assembleias de voto ou com credencial da CNE ou com o cartão do respetivo partido, bastando, para o efeito, a aprovação das listas submetidas pelos partidos e coligações”, recomenda ainda o relatório, que nos aspetos negativos considera essa ausência “uma mancha grave” para as eleições.
A abstenção de perto de 40 por cento dos eleitores é um dado negativo referenciado no relatório, e um assunto que deve merecer “uma profunda reflexão e análise para se aferirem os fenómenos objetivos e subjetivos que estiveram na base deste comportamento”.
A falta de isenção dos órgãos de comunicação social públicos antes, durante e depois das eleições, consta igualmente dos aspetos negativos, por terem favorecido “claramente” o partido no poder, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), dando pouco espaço ao contraditório.
“O Jornal de Angola hostilizou em demasia os partidos de oposição, confundindo o serviço de informar e o serviço de propaganda”, refere o relatório, acrescentando que a rádio Despertar, afeta à UNITA, “confundiu os eleitores, ressaltando os defeitos e raramente evocando as virtudes do processo eleitoral”.
A Comissão de Justiça e Paz da CEAST, que foi convidada pela CNE a participar no processo eleitoral com 18 observadores, apenas teve 13 credenciados, facto que para si “mutilou ainda mais o já pobre contingente”.
“O pouco tempo disponível entre o credenciamento e a data das eleições não permitiu uma boa preparação do grupo, pois alguns receberam o ‘kit’ de observador um dia antes das eleições”, sublinha o documento.
Nas eleições gerais de 31 de agosto, o partido mais votado foi o MPLA, que governa o país desde a independência, em 1975, tendo obtido 71,84 por cento dos votos e eleito 175 deputados.
A UNITA, que totalizou 18,66 por cento, elegeu 32 deputados, a CASA-CE obteve 6,00 por cento e ficou com oito deputados, enquanto o PRS teve apenas 1,70 por cento, formando um grupo parlamentar com três deputados.
FONTE: Lusa
