O julgamento do caso “Lussaty”, que envolve militares ligados à Casa de Segurança do Presidente da República, tem início esta terça-feira, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.
De acordo com o Tribunal Provincial de Luanda, o julgamento deste “megaprocesso”, com 49 réus e 200 testemunhas, tem início previsto para 09:00 e vai decorrer no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), em função do número de intervenientes envolvidos no processo, entre arguidos, declarantes, peritos e testemunhas.
“O Tribunal Provincial de Luanda entendeu que o local que melhor confere dignidade a um julgamento como este tinha de possuir capacidade para poder albergar mais de 300 pessoas”, afirmou Francisco Muteka, que representa o major Pedro Lussaty e o sobrinho, Fernando Dumbo, ambos detidos no Hospital-prisão de São Paulo.
Entre os arguidos encontram-se oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis, por suspeita de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.
Cabecilha detido há um ano
O major Pedro Lussaty, tido como o cabecilha do grupo, foi detido em Junho do ano passado, depois de ter sido encontrado na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas e caixotes, sendo igualmente proprietário de mais de uma dezena de residências e viaturas.
Segundo o advogado deste, Lussaty encontra-se “psicologicamente bem”, mas debilitado em termos físicos.
Da longa lista de testemunhas, que serão ouvidas nos meses de Julho e Agosto, constam os nomes de Manuel Vieira Dias “Kopelipa” e Higino Carneiro, entre outros generais de topo das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Na sequência destas detenções, foram exonerados vários oficiais ligados à Casa de Segurança do Presidente da República, incluindo Pedro Sebastião, então ministro de Estado e chefe de Casa de Segurança, que foi substituído no cargo por Francisco Pereira Furtado.
Do despacho de acusação inicial, datado de 09 de Dezembro de 2021, constavam 51 arguidos, mas dois acabaram por ser retirados na fase de instrução contraditória do processo que ficou conhecido como “Operação Caranguejo” por não haver indícios suficientes para os levar a julgamento.
O major Pedro Lussaty principal figura deste processo foi detido no âmbito da “Operação Caranguejo” e a consequente apreensão de milhões de dólares, euros, kwanzas, carros de luxos e outros bens.
