O Secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, apontou Angola como um caso de sucesso na aplicação de sanções militares do Conselho de Segurança que resultaram no fim do conflito armado e abriu portas para os esforços de reconciliação nacional.
Documentos da ONU, que a Angop em Ottawa teve acesso, hoje, revelam que Jeffrey Feltman fez tais pronunciamentos quando dissertava sobre a fiabilidade das sanções militares na estabilidade global, num encontro realizado, no mês passado, com membros do Conselho de Segurança daquele órgão internacional.
“Do Afeganistão ao Haiti, de Angola à ex -Jugoslávia, as sanções aplicadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas tiveram um histórico positivo, tendo sido comprovada a sua eficácia e contenção de gastos no apoio aos Estados-Membros na reposição da estabilidade”, informou aquele alto dirigente da ONU.
Referindo-se à sua evolução, Jeffrey Feltman salientou que as sanções da ONU têm provado ser um complemento eficaz na implementação de medidas e outros comandos do Conselho de Segurança, tendo acrescentado ser sabido que as mesmas não têm sido perfeitas, mas que “não tem havido dúvidas da sua funcionabilidade.”
Informou que o uso de sanções tem uma longa história na ONU desde sua primeira aplicação, em 1966, à Rodésia do Sul, actual República do Zimbabwe.
Desde então, disse o dirigente da ONU, 25 modalidades de sanções foram aplicadas para uma gama variada de casos que vão desde o apoio aos esforços para resolução de conflitos, à prevenção da proliferação de armas nucleares e outras de destruição massiva, bem como para combater o terrorismo.
Realçou que actualmente estão em vigor 15 regimes de sanções, um número mais elevado na história da Organização, a um custo de gestão “relativamente modesto” de menos de 30 milhões de dólares norte americanos por ano.
Felman apontou igualmente a capacidade do Conselho de constantemente inovar e adequar os modos de punição, tendo apontado o ano de 1994 como uma referência na mudança em que as sanções gerais deram lugar a outros mais específicos, que incluem proibição de viajar, congelamento de bens, bem como embargo de armas.
Acrescentou à lista de novas medidas punitivas do Conselho de Segurança a proibição na comercialização de artigos como diamantes, carvão, partes de animais, restrição na aquisição de materiais, bens, tecnologias e equipamentos que podem ser usados na fabricação de mísseis balísticos nucleares e de outras armas de destruição massiva.
Jeffrey Feltman concluiu afirmando que as sanções militares são mecanismos eficientes para a manutenção da estabilidade global.
No caso concreto de Angola, as sanções impostas pelo Conselho de Segurança, reforçadas com as medidas adoptadas após a publicação do Relatório Fowler, colocaram disciplina no negócio internacional de diamantes, bem como levaram a ONU a endurecer as sanções impostas a alguns grupos armados, o que foi fundamental para se pôr fim à guerra no país em Abril de 2002. (portalangop.ao)
