Deputados da UNITA, principal partido na oposição em Angola, manifestaram-se preocupados com o estado de saúde e a morosidade processual dos activistas “Luther King” e “Ta Nice Neutro”, detidos há mais de oito meses, e anunciaram uma visita de constatação na sexta-feira
A preocupação sobre o estado de saúde de ambos os activistas, sobretudo de Luther Campos, mais conhecido como “Luther King”, que enfrenta “graves problemas” de visão, foi abordada num encontro entre o advogado dos activistas e deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
De acordo com o deputado da UNITA, Nelito Ekuikui, a delegação parlamentar do seu partido foi aos escritórios do advogado Francisco Muteka para se inteirar sobre o andamento do processo dos dois “presos políticos”.
“O ‘Ta Nice Neutro’ tem o julgamento já marcado para 06 de Outubro, o Luther continua sem data de julgamento e o que mais preocupa os advogados e a nós é o estado de saúde dos dois, ambos são doentes, um tem problema de visão que se vai agravando”, disse.
“O processo vai-se arrastando, mas o que preocupa mais os advogados e o partido também, é mesmo o estado de saúde dos jovens e a morosidade processual. Por este facto, por via do grupo parlamentar, vai junto das autoridades ver o que se passa e ir lá constatar”, salientou.
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Uma delegação de deputados da UNITA vai visitar, na sexta-feira, ambos os activistas, detidos no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda.
O advogado do activista angolano Luther Campos disse à Lusa, na sexta-feira passada, que a condição de saúde do detido há mais de oito meses “inspira cuidados” e pede “urgência” sob pena do activista perder a visão.
Sem data de julgamento prevista, como relatou o seu advogado, dando conta que já solicitou consultas externas, ao Hospital Prisão São Paulo, mas sem respostas.
Luther “tem problemas graves de visão e é uma situação que já se remeteu aos serviços penitenciários para que eventualmente possam dispensar o indivíduo a ter que efectuar consultas fora daquela unidade prisional”, explicou, em declarações à Lusa.
Segundo o advogado, apesar de a cadeia de São Paulo ser um hospital prisão, a mesma “não tem condições” para aferir situações de que padece o arguido Luther Campos, de 32 anos.
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Já o activista angolano Gilson Moreira da Silva, detido há mais de oito meses, começa a ser julgado em 06 de Outubro, sob indícios dos crimes de “rebelião e resistência contra funcionário”, afirmou o seu advogado.
Francisco Muteka disse acreditar na absolvição do seu cliente, em sede de julgamento, porque a acusação do Ministério Público “é bastante ambígua”.
O advogado afirmou que ambos os crimes de que vem acusado o activista, conhecido como “Ta Nice Neutro”, estão previstos pelos artigos 329 e 342 do Código de Processo Penal (CPP), mas “não há provas bastantes que possam sustentar os indícios que constam dela”.
O processo penal “tem regras, e as regras são claras e objectivas, e elas devem ser sustentadas em sede de julgamento perante o juiz do processo, caso contrário é absolvição do processo”, notou.
O activista, de 35 anos, está detido desde 14 de Janeiro de 2022 no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda, e o seu julgamento tem início previsto para 06 de Outubro na 1.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda.
O conhecido activista foi detido após ter sido apanhado alegadamente a fazer um direto nas redes sociais, a partir do Hospital Prisão São Paulo, em que mostrava as condições em que estava detido o ativista Luther Campos, preso dois dias antes.
Segundo a defesa, “Ta Nice Neutro” na altura em que foi detido “já não gozava de boa saúde, nunca esteve bem de saúde”, e a privação da sua liberdade “condicionou” a sua consulta médica agendada para a Namíbia.
No sábado passado, durante a marcha convocada pela UNITA, os manifestantes “exigiram a libertação imediata” dos presos políticos, sobretudo de “Luther King” e de “Ta Nice Neutro”.
Sobre a condição de saúde dos dois activistas, a Lusa contactou na sexta-feira o porta-voz dos Serviços Prisionais de Angola, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
