Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa avaliam em Luanda, no próximo mês, assuntos de política geral relacionados com a organização, em mais uma reunião do Conselho de Ministros.
O encontro, a 16ª reunião ordinária, decorre dia 22, sob os auspícios de Angola, que assume a presidência da organização do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A reunião de Luanda é precedida pelas reuniões de pontos focais de cooperação e do grupo de trabalho de preparação da 145ª Reunião do Comité de Concertação Permanente.
O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos oito Estados membros. São competências do Conselho de Ministros: coordenar as actividades da CPLP, supervisionar o funcionamento e desenvolvimento, aprovar o orçamento, formular recomendações à Conferência de Chefes de Estado e de Governo em assuntos de política geral, além do funcionamento e desenvolvimento eficiente e harmonioso da CPLP.
Aos ministros cabe também recomendar à Conferência de Chefes de Estado os candidatos para os cargos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto e convocar conferências e outras reuniões com vista à promoção dos objectivos e programas da CPLP, além de realizar outras tarefas que lhe forem confiadas pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo.
O Conselho de Ministros elege, entre os seus membros, um presidente de forma rotativa por um mandato de dois anos (habitualmente, o ministro do país anfitrião). O conselho reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados membros. As decisões do Conselho de Ministros são tomadas por consenso e o órgão responde, igualmente, perante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a quem deve apresentar os respectivos relatórios.
Na 14ª reunião ordinária, realizada na Cidade da Praia, em 2009, os ministros reafirmaram a sua determinação em associar-se à reflexão em curso sobre a reformulação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e à adopção de medidas que potenciem a sua concretização.
Os participantes comprometeram-se a continuar a disponibilizar recursos humanos e materiais para a erradicação da fome e redução da pobreza nos seus países e reiteraram a importância da concertação político-diplomática para o reforço da actuação internacional da CPLP.
O Conselho de Ministros da comunidade saudou, assim, os progressos registados na projecção internacional da CPLP, pelo reforço das relações com a Organização das Nações.
Fonte: Jornal de Angola
