Dois mil 877 arguidos, presos preventivamente, já foram soltos pela Procuradoria-geral da República (PGR), nas últimas semanas, no quadro do reexame dos processos em instrução preparatória que visa prevenir a propagação da covid-19 nos estabelecimentos prisionais no país.
Em mensagem por ocasião do 41° aniversário da institucionalização da PGR, que hoje se assinala, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, sublinha o trabalho dos magistrados do Ministério Público que não têm medido esforços para reexaminar os processos em instrução preparatória dos arguidos presos.
A propósito, Hélder Pitta Gróz encoraja os magistrados do Ministério Público e funcionários da PGR, que têm prestado serviços mínimos na instituição, neste período de Estado de Emergência, a prosseguirem firmes na sua tarefa.
Após destacar que a legalidade democrática deve ser defendida em todas as circunstâncias, o procurador-geral da República reconheceu o contributo dos magistrados no activo, jubilados e dos que já partiram para a eternidade, no crescimento da instituição.
O procurador-geral da República apelou para o sacrifício em prol do bem comum, “daí a necessidade de assumirmos as nossas funções de modo integral e na plenitude, com abnegação e consciência de risco”.
O magistrado reitera, na mensagem, a necessidade de se investir na formação e especialização dos quadros da instituição, destacando que o investimento deve ser acompanhado da melhoria dos meios e equipamentos de trabalho e das condições laborais e sociais.
Dentro deste quadro, o procurador-geral destacou também os apoios que a instituição tem recebido dos “órgãos competentes do Estado”.
A PGR representa o Estado junto dos tribunais e é titular da acção penal. É nessa qualidade que, entre outras tarefas, dirige a instrução processual, zela pela defesa dos interesses difusos e colectivos, bem como representa os menores, incapazes, ausentes e os trabalhadores.
