Gabriel Baguet Jr (OJE)
Gabriel Baguet Jr (OJE)

A semana passada celebrou-se em todo o mundo o aniversário da Organização das Nações Unidas, efeméride que em diferentes capitais e nos diversos Estados Membros da Organização, o dia 24 de Outubro é recordado com um marco importante da História da Humanidade, mas igualmente pelo papel que a ONU tem tido desde a sua fundação até à actualidade. Em 69 anos de existência, foram múltiplas as transformações, os factos, as intervenções da ONU em todo o mundo. Alguns especialistas referem que a ONU precisa de mudar internamente e outros estudiosos dizem que a Organização tem que ter no actual contexto político e económico das Nações, outra actuação e um novo olhar sobre a complexidade dos problemas que afligem a construção da Paz, mas a reafirmação da construção do Estado de Direito Democrático em muitos países, a importância pelo respeito dos Direitos Humanos, mas também no plano social, o combate à Pobreza e à Exclusão Social. A razão de ser deste artigo e o seu título por analogia, estabelecem pontos de vista pessoais no plano da análise, mas também resumem por impossibilidade de espaço numa só crónica falar da publicação de forma mais extensa. Trata-se do livro “ Os Factos Essenciais sobre as Nações Unidas 2014 “, cuja edição em Língua Portuguesa foi produzida pelo Centro Regional de Informação das Nações Unidas ( UNRIC), com sede em Bruxelas que em cerimónia pública foi apresentado em Lisboa na salão dos Paços de Concelho da Câmara Municipal de Lisboa. Com 300 páginas, dividido de modo temático em seis capítulos e seis anexos, este livro representa uma longa viagem documental que convida não só o leitor, como também os decisores políticos e económicos a reflectir na História da Organização, mas do futuro da mesma. Como diz o actual Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon no Prefácio da obra assinado a 27 de Agosto de 2013 em Nova-iorque, “ desde 1947, que Factos Essenciais sobre as Nações Unidas têm servido de guia de confiança sobre a Organização. Esta nova edição apresenta aos leitores a estrutura e história do sistema das Nações Unidas no seu todo, e fornece informações essenciais sobre os seus mais recentes esforços para dar resposta aos desafios dos nossos tempos”. Mas acrescenta Ban Ki- Moon “ que as Nações Unidas, têm encorajado as nações unidas a resolverem as suas disputas de forma pacífica e a evitarem a destruição desencadeada por um conflito armado. Este mesmo imperativo-construir um cenário de paz- impele os nossos esforços de conquista da pobreza e da fome e a nossa demanda pelos direitos humanos, justiça e protecção do ambiente. Ao tratarmos estes problemas mundiais, somos compelidos a trabalhar como cidadãos não apenas de uma nação individual, mas do nosso planeta comum”, diz o Secretário-Geral das Nações Unidas.

Este olhar global de Ban Ki-Moon quer pela inerência das funções na ONU, quer como expressa pela sua condição de cidadão, remetenos para a permanente questão do diálogo entre o Poder Político e as Sociedades Civis de cada Estado no mundo. Há vários caminhos para chegar à Paz. Mas dois do meu ponto de vista são fundamentais para esta tão necessária condição de estabilidade mundial: o Diálogo permanente entre as diferenças e a Tolerância. Ainda recorrendo-me do Prefácio do Secretário-Geral das Nações não posso deixar de citar a sua afirmação que “ o compromisso da Organização para com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) ajudou o mundo a cumprir metas para reduzir a pobreza extrema, aumentar o acesso a água potável e melhorar as condições de milhões de pessoas que vivem em bairros de luta”. Mas os desafios e as conquistas a fazer para um mundo melhor ainda não terminaram e há homens e mulheres em todo o planeta que se interrogam todos os dias sobre os discursos, mas a prática e a aplicação dessas intervenções políticas deveriam ir mais londe no sentido de reduzir graves assimetrias e incluir na agenda política mundial, decisões vinculativas para que a Pobreza acabasse, as Alterações Climáticas não tivessem mais impactos nas populações e nas Sociedades, o acesso à Educação, à Escola e à Cultura fossem uma efectiva realidade, o Desperdício Alimentar deixasse de existir e os Direitos Humanos fossem respeitados de modo efectivo, pois só assim se constrói Sociedades justas e humanizadas. Claro que existem avanços em diversos e distintos domínios a nível universal. Mas é necessário que o Saber e o Conhecimento seja a ponte para o desafios e o ponto de partida para as soluções globais.

Mas a História da ONU tem uma origem meritória. Depois da II Guerra Mundial, que devastou dezenas de países e tomou a vida de milhões de seres humanos, existia na comunidade internacional um sentimento generalizado de que era necessário encontrar uma forma de manter a paz entre os países. Porém, a ideia de criar a ONU não surgiu de uma hora para outra. Foram necessários anos de planeaamento e dezenas de horas de discussões antes do surgimento da Organização.

O nome Nações Unidas foi concebido pelo Presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que os seus Governos continuariam a lutarcontra as potências do Eixo.

A Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de Abril a 26 de Junho de 1945.

As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de Outubro de 1945, após a ratificação da Carta pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. 0 dia 24 de Outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”. E é um dia de reflexão no interior da ONU, mas também das Agências Especializadas e dos Centros Regionais de Informação.

Ainda no domínio histórico, durante a primeira reunião da Assembleia-Geral que aconteceu na capital do Reino Unido, Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos. Em Dezembro de 1946, John D. Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York. A cidade de Nova-Yorque ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção da sede da Organização.

Hoje em dia, a estrutura central da ONU fica em Nova York, com sedes também em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo. Como disse Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU a 27 de Agosto de 2013 e em cujo Prefácio desta obra “ a família humana tem agora 7 mil milhões de membrosum marco populacional alcaçado em 2011”. Talvez por isto, seja necessário que para a defesa dos Valores universais que tanto desejamos, seja necessário, previligiar o mérito, a competência, o saber, o empenho e a criação de lideranças abertas à mundança face aos Desafios Globais. As Organizações mudam e as Sociedades também em função do perfil humano. Não é por acaso que há marcos e pessoas na História da Humanidade que ficam para sempre na nossa Memória pela postura de um servir público Universal e Humanista. A máxima “ Agir Local, Pensar Global, “ é profunda e é fundamental nas Sociedades contemporâneas e futuras. A leitura e a consulta deste livro os “ Factos Essenciais sobre as Nações Unidas 2014 “, é uma excelente opção para reflectir sobre o passado, as palavras, os actos e a construção da História e da Memória .  (opais.co.ao)

por Gabriel Baguet Jr.