Os dois principais partidos tentam encontrar uma proposta comum no debate na especialidade no Parlamento
O Parlamento angolano aprovou na quarta-feira, 28, na generalidade, as propostas de projectos de lei sobre as eleições gerais apresentadas pelo MPLA e pela UNITA no meio a fortes divergências quanto aos procedimentos para o apuramento dos resultados eleitorais e sobre o registo eleitoral.
As duas propostas, que pretendem alterar as leis orgânicas sobre as eleições gerais e o registo eleitoral, vão a discussão na especialidade, com os dois maiores partidos angolanos a tentar chegar a entendimento sobre os pontos divergentes.
Nas suas propostas legislativas, o MPLA defende o encerramento das urnas às 20 h, enquanto a UNITA sugere o fim da votação às 15 h.
A proposta do MPLA elimina os apuramentos municipais e provinciais dos votos e sugere a contagem no centro de escrutínio nacional e ainda a presença das forças de defesa e segurança nas assembleias, sugestões rejeitadas pelo maior partido da oposição.
A UNITA, por sua vez, propõe assembleias de votos informatizadas e a inclusão de membros da sociedade civil na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tese que não colhe a simpatia dos deputados do MPLA.
O analista André Augusto adverte que “se não houver equilíbrio na discussão a aprovação das duas propostas de lei será prejudicial para todos os angolanos”.
Para o partido no poder, as sugestões da oposição da UNITA não vão ao encontro da realidade do país e podem retirar o direito de voto a muitos angolanos, tal como defendeu o deputado Vunda Salucombo.
“O camponês vai de manhã à lavra para dar de comer aos seus filhos. Depois da lavra, sim, aí por volta das 17 h e 18 h, o camponês está a voltar e, nessa altura sim, vai exercer o seu direito de voto”, acrescentou Salucombo.
Para a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, a proposta de lei do MPLA “permite apurar o vencedor antes da eleição”, trazendo à tona a tese da fraude eleitoral.
O principal partido da oposição acha também que ainda não estão criadas as condições que permitem que todos os angolanos votem só com base no Bilhete de Identidade “porque mesmo lá onde existem instalações dos Serviços de Identificação Civil nem toda a gente vai ter Bilhete de Identidade em tempo útil”.
