O Gabinete de Inspecção do Ministério da Justiça e Direitos Humanos recebeu, de Janeiro a Julho do corrente ano, trezentas denúncias de corrupção em postos de identificação, registo e notariado, disse (sexta-feira), em Luanda, o consultor para Ética e Moralização, Sebastião Rocha.
Em entrevista à Angop, a propósito da Campanha de Moralização contra a Corrupção da Justiça, o consultor deu a conhecer que das 300 denúncias, 15 resultaram em acções disciplinares.
Segundo Sebastião Rocha, 20 denúncias estão em apuramento para acções disciplinares ou criminais e os restantes 265 casos foram considerados não graves.
“Estes processos (265 casos) foram submetidos aos directores provinciais no sentido de resolverem localmente, pois era uma questão de sensibilização”, adiantou.
O consultor informou que a instituição recebe em média 35 denúncias por dia, nas províncias de Luanda, Zaire, Cabinda, Cuanzas Norte e Sul, Malange, Benguela, Huambo,Uige, Bié e Bengo.
Segundo o responsável, existe uma linha de denúncia disponível para os utentes, gerida pelo Gabinete de Inspecção, que recebe e regista as queixas.
Esclareceu que fruto dos dados recolhidos, a inspecção faz deslocar alguns técnicos ao local indicado para apurar a veracidade dos factos.
Sebastião Rocha esclarece que fruto das evidências recolhidas, formam-se processos investigativos e, se for necessário, identificam-se algumas testemunhas para confirmar a informação recolhida e assim os infractores são identificados, sendo os casos simples resolvidos internamente e os graves encaminhados a Procuradoria Geral da República (PGR).
O consultor deu a conhecer que a Campanha de Moralização contra a Corrupção na Justiça está na primeira fase, que é de moralização, a segunda será de fiscalização e a terceira de responsabilização.
O consultor do ministro da Justiça e Direitos Humanos para Ética e Moralização lembrou que a primeira fase termina depois da visita das equipas do ministério às restantes províncias.
A Campanha de Moralização Contra a Corrupção na Justiça foi lançada em Maio de 2018, em Luanda, e tem como objectivo moralizar os funcionários do sector.
