A directora nacional da Saúde Pública, Isilda Neves, criticou, em Luanda, a forma como os governos provinciais e administrações municipais têm feito a gestão do Sistema Nacional de Saúde, principalmente na projecção de unidades clínicas e distribuição de técnicos.
Isilda Neves pediu aos governos provinciais para terem em consideração a necessidade do envolvimento do Ministério da Saúde na decisão de instalação de unidades sanitárias locais, para que o departamento ministerial esteja inteirado da situação das condições dos projectos e dos seus beneficiários.
Ao falar do “Pacote de Serviços Essenciais de Saúde-Prestação de Serviços”, no II Simpósio sobre o “Fortalecimento do Sistema de Saúde Local”, a médica disse que existem casos em que os governos e administrações constroem unidades clínicas sem terem em conta os recursos humanos nem o número de habitantes de uma determinada localidade.
No evento, organizado pelo departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, a directora nacional de Saúde Pública considerou que esses casos ocorrem porque o processo de descentralização da saúde, iniciado há mais de oito anos, não teve o devido acompanhamento.
“Temos muitos centros médicos, mas que não passam de estruturas físicas, por não terem mais nada. Há necessidade de corrigirmos isso”, disse a directora nacional para reforçar ser preciso uma consulta prévia ao Ministério da Saúde antes que se erga qualquer unidade de saúde.
Embora os municípios recebam 25 milhões de kwanzas, no quadro da municipalização de serviços de saúde, Isilda Neves disse que, até agora, fez-se muito pouco a nível dos cuidados primários, daí defender o reforço dos mecanismos de actuação.
Neste momento, o Sistema Nacional de Saúde, que funciona com os níveis central, provincial e municipal, presta cuidados e serviços de atendimento especializado (hospital central e geral) e primário (centro de saúde e referência, posto de saúde e agente comunitário).
Em todo o país, revelou a médica, existem 3.135 unidades de saúde, sendo 2.120 postos de saúde, 700 centros de saúde, 145 hospitais municipais, 28 hospitais gerais, 18 hospitais provinciais, 12 hospitais centrais, 34 maternidades e 73 centros materno-infantis.
Quanto aos hospitais provinciais, a directora nacional de Saúde Pública explicou que a nova nomenclatura coloca essas unidades na categoria dos hospitais gerais.
O Sistema Nacional de Saúde é uma estrutura organizada em rede e hierarquizada em três níveis da administração sanitária e de prestação de serviços.
Visa a promoção, prevenção, tratamento e a reabilitação (incluindo a vigilância sanitária), prestados de forma integrada e em unidades sanitárias articuladas, com um sistema de referência.
Escassez de quadros
Para assegurar o funcionamento desses serviços, sem contabilizar os recursos humanos admitidos no último concurso público do sector, o país tem 714 médicos gerais, 157 pediatras e 127 gineco-obstetras, que trabalham em colaboração com 444 enfermeiros licenciados, 9.752 enfermeiros, 8.589 técnicos de enfermagem e 719 parteiras.
Tendo em conta que o Pacote Essencial e Integrado de Cuidados e Serviços de Saúde prioriza a saúde da criança e da mãe, a directora nacional apelou para a adopção de políticas que visem o aumento do número de serviços de maternidades nas comunidades, de médicos gineco-obstetras e de parteiras.
Com isso, Isilda Neves acredita que os esforços para a redução da taxa de mortalidade materno-infantil pode ser uma realidade. “Precisamos, também, de educar a população para o planeamento familiar, despiste de doenças sexuais e dos cancros da mama e do colo do útero. (Jornal de Angola)
