O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, desembarcou, ao início da tarde deste domingo (24), no aeroporto Internacional Oliver Tambo, em Johanesburgo (África do Sul) para participar na cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em solidariedade à República Árabe Saharaui Democrática (RASD).
De acordo com Angop, Bornito de Sousa participa do encontro, que terá lugar de 25 a 26 do corrente, na cidade sul-africana de Pretória, em representaçao do Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
Espera-se que a conferência de solidariedade termine com a adopção de uma estratégia regional da SADC e uma declaração que irão, entre outros, estabelecer mecanismos para engajar intervenientes e parceiros, incluindo Marrocos, para observar o espírito das decisões da União Africana e das Nações Unidas para que se possa acelerar a resolução do problema do Sahara Ocidental.
O encontro visa também apoiar o direito da República Árabe Saharaui Democrática à autodeterminação, com base no princípio da descolonização, multilateralismo e legalidade internacional, por via da realização de um referendo.
Situação da RASD
A RASD é um estado parcialmente reconhecido internacionalmente que reivindica soberania sobre todo o território do Sahara Ocidental. É uma ex-colónia espanhola ocupada em 1975 pelo Reino de Marrocos, após a celebração dos acordos tripartidos de Madrid, firmados entre os representantes de Espanha, Marrocos e Mauritânia.
Embora se encontre numa disputa entre a autoproclamada República Saharaui e o governo central de Marrocos, o território do Sahara Ocidental, à luz do direito internacional, tem até hoje a Espanha como administrador, e o território está na lista da Organização das Nações Unidas (ONU) de ainda não descolonizado.
A RASD foi proclamada pela Frente Polisário em 27 de Fevereiro de 1976, e controla cerca de 25 porcento do território. Marrocos controla e administra o resto e chama estas terras de províncias do sul.
Não existe nenhum país no mundo que reconheça como legal a ocupação por Marrocos.
