A República de Angola assume no dia 1 de Setembro próximo a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS), por um período de um mês.
O primeiro acto da presidência de Angola acontece no dia 4 de Setembro, com o lançamento da celebração do Mês Africano da Amnistia.
Os Chefes de Estado e de Governo africanos decidiram na cimeira de Julho de 2017 declarar o mês de Setembro de cada ano como o “Mês Africano da Amnistia”, com vista a recolha de armas ligeiras e de pequeno calibre e a mobilização dos Estados africanos para a implementação do roteiro da UA de silenciar as armas até 2020.
Entretanto, Angola colocou como prioridade da agenda da sua presidência a “busca de soluções africanas para os problemas africanos e, ligada a isso, a questão do financiamento pelos países do continente das acções de manutenção da Paz em África”.
Angola e os restantes países africanos defendem que os Estados do continente devem financiar as operações de prevenção, manutenção ou imposição da paz em África até um limite máximo de 25 porcento, cabendo o restante às Nações Unidas.
Argumentam que se trata de um gesto generoso dos Estados Africanos, uma vez que a manutenção da paz e segurança no mundo é responsabilidade primária do Conselho de Segurança da ONU.
Durante a presidência angolana, o CPS deverá reunir-se a nível de Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros, à margem da próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no mês de Setembro, em Nova York.
Constam ainda da agenda a análise da situação em países como o Burundi e a República Centro-Africana, a situação da Capacidade Africana de Reacção Imediata às Crises (CARIC), a coordenação das acções de paz e segurança entre o CPS e os mecanismos regionais continentais, nomeadamente a SADC, CEDEAO, IGAD, CEAC e a UNIÃO DO MAGREB, entre outros temas da actualidade africana.
Angola foi eleita em Janeiro de 2018, para um mandato de dois anos, membro do Conselho de Paz e Segurança, o principal órgão encarregue da garantia da paz e segurança no continente e que integra 15 membros, entre os quais a Zâmbia, Zimbabwe, Nigéria, Egipto, Quénia, Marrocos, Gabão, Congo, Guiné Equatorial, Djibouti, Serra Leoa, Libéria, Togo e o Ruanda.
O CPS funciona na sede da UA, em Addis Abeba, Etiópia, e coadjuvado nas suas deliberações por um comité militar e outro de peritos diplomatas.
As suas sessões durante o mês de Setembro serão presididas pelo representante permanente de Angola junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Arcanjo Nascimento.
O cargo vai ser exercido, em Outubro, pela República do Congo. (Angop)
