A Secretaria de Estado para os Direitos Humanos tem desenvolvido várias acções que visam a transformação de mentalidades e a promoção de uma cultura dos direitos humanos nos cidadãos, afirmou o titular do pelouro, António Bento Bembe.
Ao intervir durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Luanda que serviu para fazer um balanço do estado do sector em Angola, referiu que estas acções abrangem igualmente as autoridades de Estado e outros actores políticos e sociais mediante visitas de acompanhamento às províncias, diagnósticos e intervenções concretas.
Afirmou que nos últimos anos foram alcançados importantes progressos e melhorias que concretizam o objectivo principal do Executivo de melhorar constantemente a qualidade de vida do povo angolano.
“Regista-se um elevado grau de cumprimento das tarefas preconizadas, entre outras áreas, no âmbito da saúde, no domínio da educação, na assistência social, no plano de ensino superior público e privado, na segurança e promoção dos direitos”, apontou.
Indicou igualmente a reforma da justiça e melhoria do sistema carcerário, no sector da habitação, a requalificação e abertura de novas vias de comunicação, e distribuição de água potável e geração de energia eléctrica.
De acordo com Bento Bembe, a participação social tem sido essencial na constante ampliação dos temas incluídos na Agenda Angolana dos Direitos Humanos e nos avanços que o País tem vindo a registar nesta importante dimensão da vida humana.
“A participação social é assegurada através da representação nos comités de direitos humanos e nas actividades de conferências nacionais”, realçou.
Afirmou que o contacto regular entre representantes dos Executivos central e provinciais e da sociedade civil propiciado pelos comités, além de garantir a participação social no ciclo de elaboração, gestão e controlo das políticas públicas, cumpre a importante função de manter vivos e actuais nos órgãos do Estado os desejos e exigências provenientes da própria sociedade.
“Pode-se afirmar que as medidas políticas adoptadas no contexto dos direitos humanos desde 2008 demonstram dinamismo quase em todos os sectores da sociedade angolana, com uma acumulação notável de novos direitos e instrumentos para garantir a sua observância e protecção”, pontualizou.
FONTE: Angop
