A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) conferiu, este sábado, em Luanda, mandato ao seu Presidente em exercício, João Lourenço, e à Troika da organização, no sentido de intensificarem os esforços diplomáticos entre a RDC e o Rwanda para o alcance de uma paz duradoura.
A decisão vem expressa no Comunicado Final da Cimeira Extraordinária da SADC sobre a situação de segurança no Leste da RDC, que decorreu na capital angolana, Luanda.
A Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, liderada pelo Chefe de Estado da Zâmbia, Hakainde, Hichilema, é composta pela Namíbia,Tanzânia e Zâmbia.
A Cimeira baixou igualmente orientações estratégicas sobre o destacamento da Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC), para restaurar a paz e a segurança neste país.
A esse respeito, a Cimeira elogiou os Estados membros que apresentaram propostas de contribuição com meios suplementares para o destacamento da Missão da SADC na RDC (SAMIDRC).
A Cimeira Extraordinária manifestou preocupação com a deterioração da jsituação de segurança e humanitária prevalecente no Leste da RDC e com os relatos de retomada dos ataques e ocupação de parcelas do território pelo M23, “numa clara violação do cessar fogo”.
Fundo de Paz da SADC
Por outro lado, a cimeira reiterou a necessidade de a SADC liderar os esforços tendentes à mobilização de recursos para propiciar a paz e a segurança na região.
Esses esforços, de acordo com o comunicado, contemplam o reatar das discussões destinadas a estabelecer e tornar operacional o Fundo de Paz da SADC, com a participação dos parceiros de cooperação internacionais.
A reunião recebeu, também, uma informação actualizada sobre as eleições realizadas nos Estados membros e tomou nota do relatório da Missão de Observação Eleitoral da SADC nas Eleições Harmonizadas no Zimbabwe, em Agosto de 2023, e das Eleições Gerais realizadas no Reino de Eswatini, em Setembro de 2023.
O encontro desejou ao Madagáscar e à República Democrática do Congo eleições pacíficas e bem sucedidas, marcadas para Novembro e Dezembro deste ano, respectivamente.
A propósito, a cimeira reiterou o apoio da SADC mediante o destacamento da Missão de Observação Eleitoral da organização.
Reiterou, também, a necessidade urgente de todas as partes intervenientes, em particular os partidos políticos com assento parlamentar no Lesotho assumirem que o processo de reformas seja concretizado no interesse da estabilidade política, económica e de segurança nacional.
A Cimeira Extraordinária da SADC louvou os esforços empreendidos pelo Presidente angolano, João Lourenço, na qualidade de campeão designado pela União Áfricana (UA) para a procura da paz na região.
De igual modo, felicitou o Presidente da Zâmbia e do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Hakainde Hichilema, “pela sua liderança na manutenção da paz e segurança duradoira na região”.
O Presidente em exercício da SADC, João Lourenço, manifestou a sua gratidão a todos os Chefes de Estado e de Governo pela participação na Cimeira Extraordinária de Luanda e pelo compromisso inabalável com a paz, a segurança e o desenvolvimento na África Austral.
Além do estadista anfitrião, participaram no evento os Chefes de Estado da RDC, Félix Tshisekedi, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, da Zâmbia, Hakainde Hichilema, e do Zimbabwé, Emerson Mnangagwa.
O Reino do Lesotho esteve representado pelo Primeiro-ministro Ntsokoane Matekane, a Namíbia pelo seu vice-presidente, Nangolo Mbumba, e o Botswana e Moçambique pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, respectivamente Lemogane Kwape e Verónica Macamo.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é um bloco económico formado por África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagascar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Eswatini,Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Os objectivos do bloco é, em síntese, proporcionar o crescimento das economias dos países africanos e, conseqüentemente, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos seus povos. DC/VIC
