O Procurador-geral Adjunto da República, João Luís de Freitas Coelho, iniciou hoje (segunda-feira) uma visita de trabalho de três dias a Malanje, visando a fiscalização dos actos e funcionamento do órgão na província.
O magistrado foi recebido em audiência pelo governador provincial, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, de quem foi informado sobre a problemática das instalações da PGR na província e aspectos que condicionam até ao momento a melhoria das mesmas.
À saída do encontro, o Procurador-Geral Adjunto precisou que a missão à Malanje enquadra-se no âmbito das acções da região judiciária norte, recentemente criada, consubstanciada no acompanhamento e monitoramento do funcionamento da PGR em Malanje.
“Vamos ver as instalações da PGR, ver o estado em que trabalham os magistrados e os funcionários e outras áreas que intervêm na administração da justiça”, frisou.
Sem avançar pormenores, João Coelho disse, por outro lado, que serão vistos possíveis casos de corrupção e outros processos que correm os seus trâmites na província.
A jornada de trabalho do procurador reserva encontros de trabalho com magistrados judiciais e do Ministério Público e com o delegado provincial do Ministério do Interior, bem como a realização de palestras sobre técnicas de interrogatório, insuficiência da instrução preparatória constatadas no Tribunal, procedimentos administrativos e processuais, assim como a região judiciária no projecto de Lei orgânica da PGR.
As actividades a decorrerem até ao dia 24 deste mês, serão estendidas aos municípios de Cacuso, Calandula e Malanje.
A região judiciária norte da PGR compreende as províncias de Malanje, Bengo, Cuanza norte, Uíge, Zaire e Cabinda e é coordenada pelo Procurador-Geral Adjunto João Coelho, visando atribuir nova dinâmica de proximidade ao acompanhamento dos órgãos da PGR no país, dando poderes ao acompanhante de dedicar-se exclusivamente a essa função, no quadro da deliberação nº 11/19, de 17 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, sobre o funcionamento da PGR.
