O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, desafiou na quinta-feira (27.04) o MPLA, no poder, a agendar nos próximos 30 dias a discussão do pacote autárquico para a implementação das autarquias locais.
A proposta foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, em conferência de imprensa para apresentar a posição do partido face ao convite público de diálogo formulado pelo grupo parlamentar do MPLA.
Segundo Liberty Chiaka, há uma semana o líder da bancada do MPLA convidou os angolanos a refletirem sobre a necessidade de se institucionalizarem mecanismos de diálogo inclusivo nos vários níveis e segmentos da vida nacional, não apenas em relação ao funcionamento das instituições, mas também, sobretudo, nos circuitos informais de captação da vontade popular e da perceção popular sobre os diversos fenómenos sociais, económicos, políticos e culturais que formam o ambiente nacional dos angolanos.
Liberty Chiaka frisou que o convite contém aspetos que reputam de “muito positivos” e outros que “encerram alguns equívocos que requerem um posicionamento público do grupo parlamentar da UNITA”.
“Finalmente, o MPLA decidiu associar-se ao desejo genuíno da maioria dos angolanos”, disse o líder parlamentar, considerando que “a fuga ao diálogo impactou o retrocesso do Estado democrático de Direito”, nomeadamente o encerramento do mecanismo bilateral de concertação política entre o Governo e a UNITA depois das eleições de 2008.
De acordo com Liberty Chiaka, a UNITA sempre defendeu o diálogo e manifestou disponibilidade, “ao contrário do MPLA, que sempre se furtou e se escudou na maioria qualificada e neste caso na maioria absoluta”.
Liberty Chiaka disse que o grupo parlamentar da UNITA identificou no convite do grupo parlamentar do MPLA três elementos positivos para a construção do futuro, nomeadamente o reconhecimento implícito de que o processo de aprofundamento da democracia no país havia sido abandonado e precisa de ser retomado.
A realização das primeiras eleições autárquicas tinha sido apontada para o ano 2020, mas foi adiada, sem nova data, dependente da finalização da aprovação do pacote legislativo autárquico.
