O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Congresso um projeto de lei com uma proposta polêmica: deixar de considerar um crime o incesto entre maiores de idade.
“O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam enviadas para a prisão”, disse ele à Blu Radio nesta terça-feira (7).
A legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão.
O ministro apresentou uma proposta legislativa na segunda-feira para melhorar as condições das penitenciárias e descriminalizar algumas práticas, em um momento em que a superlotação carcerária atinge um pico crítico.
“É preciso estabelecer no direito penal típico de uma sociedade liberal alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade”, acrescentou.
Osuna apontou as diferenças entre o incesto e outros delitos sexuais: “não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores”. Se o incesto for “com uma criança, aí sim é estupro”, observou.
Na Colômbia, a idade para consentimento sexual é de 14 anos. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de uma relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos.
A iniciativa provocou críticas. “Do governo propõem eliminar o incesto como crime. Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores”, reagiu no Twitter Ernesto Macías, ex-presidente do Senado pelo direitista Centro Democrático.
Embora uma das intenções do Ministério da Justiça seja descongestionar as prisões, o ministro afirmou que existe um “número mínimo” de condenados por atos incestuosos.
O Congresso, de maioria governista, vai debater ainda outras propostas de Osuna, como a concessão de permissões de trabalho a detentos que pagaram mais da metade da pena por delitos menores. Se aprovada, eles poderão sair durante o dia e retornar às suas celas à noite.
O primeiro governo de esquerda na história do país aspira implementar uma ambiciosa bateria de reformas.
