O director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Wanderley Bento Mateus, admitiu no Lubango, província da Huíla, que o Ministério Público deve comunicar mais, pois a informação é um direito constitucionalmente reservado.
Segundo avança Angop, ao intervir sábado numa palestra sobre “acompanhamento integrado de processos de grande complexidade nas diferentes fases processuais”, Bento Mateus frisou que por um lado há o dever das instituições informarem e por outro às vezes o veto do segredo de justiça, pelo que é necessário avaliar bem as questões.
“Não existe violação ao segredo de justiça, se por exemplo, uma instituição do Estado encarregue da instrução do processo informar a comunicação social que determinada pessoa ou entidade foi constituída arguida e na sequência, mediante interrogatório foi-lhe aplicada um determinada medida de coação”, explicou.
Admitiu também que por haver muita pressão social em casos mediáticos, é preciso que os magistrados mantenham a sua verticalidade, porque quando um magistrado dirige um processo complexo, está sujeito a pressão e deve saber lidar com isso.
A palestra aconteceu no quadro do encerramento das actividades ligadas aos 40 anos da institucionalização da PGR.
