O secretário da UNITA na província do Moxico, Afonso Baptista Dumba, reiterou hoje, no Luena, a necessidade da realização das autarquias, tendo em vista a melhoria da vida da população.
No entender do secretário da UNITA, que falava na abertura do ano político do seu partido no Moxico, para 2023, a implementação das autarquias contribuirá para uma participação mais activa do cidadão nas decisões locais.
O Executivo angolano anunciou, recentemente, um Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais no decurso do I trimestre deste ano a ser executado por uma Comissão Interministerial criada através de um Despacho Presidencial.
Nesse capítulo, a Proposta de Orçamento Geral do Estado para 2023 acautela, de forma satisfatória, os recursos para a Reforma da Administração Local, concretamente o Programa de Institucionalização das Autarquias Locais.
Na proposta do orçamento está ainda acautelada a construção e reabilitação de infraestruturas administrativas e autárquicas para o funcionamento das futuras câmaras municipais e assembleias das autarquias.
Contempla, também, a realização do registo eleitoral com características de prova de vida, o reforço da desconcentração administrativa, a alteração da divisão político- administrativa, o diagnóstico municipal dinâmico, a estratégia de comunicação, bem como a conclusão do pacote legislativo autárquico.
Ainda sobre as autarquias, o secretário da UNITA, Afonso Dumba, reiterou que está interessada para contribuir, “profundamente”, no Pacote Legislativo Autárquico na Assembleia Nacional.
Afonso Dumba afirmou, também na ocasião, que o país precisa descentralizar a política administrativa, combater de forma cerrada a corrupção, tornar independente a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a despartidarização das instituições do Estado.
