O Tribunal Constitucional está pronto para assumir com “rigor e isenção” as suas responsabilidades caso a UNITA venha a impugnar os resultados das eleições, garantiu ontem, em Luanda, o juiz presidente daquele órgão jurisdicional, Rui Ferreira.
“Espero que isso não venha a acontecer, mas se ocorrer o Tribunal Constitucional está preparado para com rigor e isenção cumprir o seu papel e assumir as suas responsabilidades”, afirmou Rui Ferreira à imprensa, após exercer o seu direito cívico, na assembleia de voto instalada na Escola Primária 1.005, bairro da Corimba, a escassos metros da sua residência.
Rui Ferreira realçou que o acto de votação confirmou a irreversibilidade do processo democrático angolano. O juiz presidente do TC disse ainda que quando a Comissão Nacional Eleitoral concluir o escrutínio definitivo, o Tribunal Constitucional vai pronunciar-se confirmando ou não a validade dos resultados eleitorais.
Em relação à data da investidura do próximo Presidente da República, Rui Ferreira informou que a responsabilidade da organização da cerimónia é do Estado. E acrescentou que o processo está a ser organizado pelos serviços estatais competentes. Considerou “organizado e ordeiro”, o processo de votação ontem na Escola Primária 1.005, que previa registar mil eleitores nas dez mesas instaladas naquela instituição.
Detido um intruso
Ontem, na assembleia de voto da escola primária 1.005, na Corimba, os agentes da Polícia Nacional detiveram Venâncio Conde Sumbi, militante da UNITA, por se ter identificado com um cartão de delegado de lista que está no nome de Victorino Augusto, outro militante do partido de Isaías Samakuva. O intruso foi detido junto de uma mesa de voto. Alegou que foi mandatado pela direcção do comité da organização da UNITA no bairro Corimba. Venâncio Conde Sumbi afirmou: “fui mandatado pela direcção do comité do meu partido na Corimba, porque o meu nome consta da lista de delegados e o cartão não foi emitido”. À falta de cartão, arranjou o de outro colega e apresentou-se na assembleia de voto. A Polícia tomou conta da ocorrência.
