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UNITA opta pelo silêncio face a eventual anulação do seu Congresso pelo Tribunal Constitucional

O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, recusou-se a comentar sobre a eventual anulação do XIII Congresso do partido do “Galo Negro”,...

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Tribunal Constitucional volta anular congresso da UNITA

O Tribunal Constitucional está em vias de anunciar anulação do XIII congresso ordinário da UNITA, realizado em Dezembro de 2021, a pretexto de “terem...

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Congressos dos Partidos: Políticos angolanos divergem em relação a demora do Tribunal Constitucional

Partidos políticos angolanos levantam dúvidas sobre a demora na decisão do Tribunal Constitucional para validar os congressos realizados o ano passado. Para falar sobre o...

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Tribunal Constitucional arrisca-se a violar a lei eleitoral

O Tribunal Constitucional (TC) está a caminho de violar a lei eleitoral se, nos próximos dias, não deliberar sobre os pedidos de impugnação dos...

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Eleições Gerais 2022: Filomeno Vieira Lopes preocupado com indefinição do TC sobre lideranças do MPLA e da UNITA

O presidente do Bloco Democrático mostrou-se preocupado com a situação política que o país vive hoje a seis meses das eleições gerais. Filomeno Vieira...

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Tribunal Constitucional “extingue” providência cautelar contra a UNITA

Os juízes do Tribunal Constitucional determinaram a "extinção da instância por inutilidade superveniente da lide" no acórdão sobre a providência cautelar interposta em Novembro...

Crónicas e Artigos

Angola – Espantalhos no Tribunal Constitucional

Há muito que escrevo sobre os órgãos de Soberania em Angola a quem tenho estado a responsabilizar pela desestabilização da vida política no país...

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