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Tag: Tribunal Constitucional

Política

Tribunal Constitucional nega que haja atrasos nas decisões sobre partidos

O Tribunal Constitucional de Angola nega a existência de atrasos relativamente a decisões relacionadas com partidos políticos, sublinhando que neste momento não há processos...

Política

Tribunal Constitucional indeferiu providência cautelar da UNITA e do Bloco Democrático

O Tribunal Constitucional de Angola anunciou o indeferimento da providência cautelar interposta pela UNITA, segundo maior partido angolano, e pelo Bloco Democrático, igualmente na...

Política

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional indefere pedido para anular V Congresso da FNLA

Tribunal Constitucional de Angola indeferiu o pedido de Pedro Dala, antigo secretário-geral da FNLA, para declarar nulo o V Congresso que elegeu Nimi a...

Política

Juristas alertam que processos contra a UNITA no Tribunal Constitucional não acabaram

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola não aceitou os argumentos da impugnação do congresso da UNITA realizado em Dezembro de 2011 apresentada por militantes...

Política

Eleições: Tribunal Constitucional “solta” Adalberto Costa Júnior para candidatar-se em Agosto

O aguardado acórdão do Tribunal Constitucional sobre o pedido de impugnação do XIII Congresso Ordinário da UNITA, conclave realizado em Dezembro de 2021 e...

Política

Declaração Política da UNITA em relação ao projecto de decisão do Tribunal Constitucional

DECLARAÇÃO POLÍTICA (Sobre o projecto de decisão do Tribunal Constitucional) Povo angolano: Um texto apócrifo com cerca de 80 páginas, designado por «DRAFT RULLING – UNITA 15-03-2022....

Política

Tribunal Constitucional suspende jurista que vazou acórdão contra UNITA

Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), em Luanda, a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso decidiu suspender um assistente jurídico, Juvenis Paulo,...

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