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    Eleições Gerais de 2022: CNE pede ao Tribunal Constitucional que não dê provimento aos recursos da UNITA e CASA-CE

    CNE pediu ao Tribunal Constitucional (TC) para indeferir os recursos contenciosos da UNITA, Bloco Democrático (BD) e da coligação CASA-CE, "por falta de provas...

    Eleições Gerais de 2022: UNITA, PRS e CASA-CE preparam contestação para o Tribunal Constitucional

    Os partidos UNITA, CASA-CE e PRS asseguram que vão recorrer à justiça para contestar os resultados das eleições gerais em Angola anunciados nesta segunda-feira,...

    Tribunal Constitucional não recebeu pedido de impugnação de qualquer candidatura

    A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, afirmou que a instituição que dirige não recebeu qualquer impugnação às candidaturas dos partidos que concorrem às...

    Eleições gerais: Tribunal Constitucional já publicou as listas dos candidatos

    O Tribunal Constitucional (TC) já publicou as listas iniciais dos candidatos às eleições gerais, uma imposição legal, quer para divulgar os candidatos, para que...

    Eleições Gerais de 2022: Mais de 14 milhões de angolanos vão votar em Agosto

    O ficheiro definitivo do registo eleitoral de Angola, que contabiliza 14,3 milhões de eleitores, foi entregue esta segunda-feira, 13 de Junho, ao Tribunal Constitucional...

    Eleições Gerais de 2022: CNE entrega ao Tribunal Constitucional cópia definitiva do ficheiro eleitoral

    A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) entrega esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional (TC) a cópia definitiva do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), contendo os...

    Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional começa a receber candidaturas de partidos

    O Decreto Presidencial sobre a convocação das eleições gerais entra em vigor a partir de hoje, no mesmo dia em que começa, também, a...

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