Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), em Luanda, a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso decidiu suspender um assistente jurídico, Juvenis Paulo, por suspeitas de ter vazado o projecto de acórdão que visava anular pela segunda vez, o XIII congresso da UNITA, que elegeu Adalberto Costa Júnior como líder partidário.
Reconhecido quadro do MPLA, Juvenis Paulo, exerceria até janeiro passado o cargo de director do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional (TC). Depois de afastado passou a exercer tarefas de Assessor Técnico Jurídico do TC. Seria no seguimento da produção do acórdão que visava analisar a anotação do congresso da UNITA, que Juvenis Paulo, fora escolhido para assessorar a juíza relatora Maria de Fátima Pereira da Silva, no referido acórdão. Na prática foi ele o “cérebro” do documento. Depois de concluído, apresentou o “produto final” a juíza Fátima Pereira da Silva, resultando em contradição entre alguns juízes, nalguns pontos.
Na passada sexta-feira, o projecto do acórdão – que até então se encontrava apenas em posse dos dois profissionais – vazou para as redes sócias, levando com que a Presidente do TC, Laurinda Cardoso, convocasse a cúpula do constitucional para a reunião que teve lugar nesta segunda-feira, a fim de se discutir o fenômeno da fuga documental.
A referida reunião concluiu que o vazamento do documento só poderia ter partido de Juvenis Paulo, como “parte interessada” na exposição do mesmo, uma vez que a relatoria descordava de alguns pontos, propicio para alegados recuos. Como medida disciplinar o Tribunal Constitucional determinou a suspensão de Juvenis Paulo das suas funções por um período de três meses.
Segundo fontes do Club-K, o conteúdo do documento (visando a anulação do congresso da UNITA) deixou as chefias do Tribunal Constitucional embaraçada, uma vez que avolumam-se correntes internas no interior do regime desistindo da tese de derrubar Adalberto Costa Júnior da liderança do “Galo Negro”, por via do poder judicial.
Foram atribuídas a Juvenis Paulo, insinuações segundo as quais a produção do acordão na versão do afastamento de Adalberto Costa Junior correspondia a uma vontade da “segurança”.
A semana passada o TC notificou a UNITA, dando-lhe 20 dias para apresentar a sua contestação face as acusações que um grupo de militantes apresentou para impugnar o congresso de dezembro de 2021.
