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    Juízes do Tribunal Constitucional pautam pela imparcialidade e responsabilidade

    A nova vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), Victória Manuel da Silva Izata, disse que vai pautar pela responsabilidade e imparcialidade no exercício das suas...

    São Tomé: Tribunal Constitucional confirma maioria absoluta da ADI

    O Tribunal Constitucional anunciou esta segunda-feira, 3 de Outubro, a distribuição dos mandatos na futura Assembleia, onde a ADI dispõe de 30 deputados, garantindo...

    Tribunal Constitucional envolve-se no conflito interno do Bloco Democrático

    A crise interna que reina no Bloco Democrático (BD) conhece um novo capítulo com a entrada em cena do Tribunal Constitucional (TC) no caso...

    STP: ADI é o partido mais votado, mas CEN remete distribuição de mandatos para o Tribunal Constitucional

    O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe, José Carlos Barreiros, anunciou na noite de segunda feira, 26 os resultados...

    UNITA vai recorrer ao Tribunal Constitucional para reaver Vice-presidência do Parlamento

    A UNITA vai recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) para tentar reaver a vice-Presidência da Assembleia Nacional, devido ao que chamou de interferência do poder...

    A propósito do Acórdão n.º 769/22 do Tribunal Constitucional – Lazarino Poulson

    “Maior que a tristeza de não ter sido feita justiça é a vergonha dessa ter sido substituída pela política”. Aprendemos, desde os primórdios da iniciação...

    Eleições Gerais de 2022: UNITA entra com recurso de inconstitucionalidade no Tribunal Constitucional

    A dois dias da posse do Presidente e vice-Presidente da República de Angola e com uma forte presença militar nas ruas, a UNITA, segundo...

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