Sexta-feira, Março 1, 2024
11.7 C
Lisboa
More
    InícioTagsAcórdão

    Tag: Acórdão

    spot_imgspot_img

    Eleições: Tribunal Constitucional “solta” Adalberto Costa Júnior para candidatar-se em Agosto

    O aguardado acórdão do Tribunal Constitucional sobre o pedido de impugnação do XIII Congresso Ordinário da UNITA, conclave realizado em Dezembro de 2021 e...

    Tribunal Constitucional suspende jurista que vazou acórdão contra UNITA

    Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), em Luanda, a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso decidiu suspender um assistente jurídico, Juvenis Paulo,...

    Samakuva confirma que pediu esclarecimentos ao TC sobre acórdão que anulou eleição de ACJ

    Isaías Samakuva, que retomou a liderança da UNITA, confirmou esta segunda-feira, 25, depois de tomar posse como membro do Conselho da República, que solicitou...

    Carlos Feijó discorda do acórdão do Tribunal Constitucional

    O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta...

    «Arrumado» no TS, Bispo Nunes tenta «salvação» do trono dos Tocoístas no Constitucional

    O Tribunal Constitucional (TC) é a nova "sede" da já longa batalha judicial que separa duas das mais renhidas facções que se degladiam pela...

    Caso Alex Saab: Autoridades cabo-verdianas “pesam” cumprimento ou não de acórdão do Tribunal da CEDEAO

    Juristas dizem não haver "obrigatoriedade" no cumprimento do acórdão que mandou colocar enviado especial da Venezuela em prisão preventiva O acórdão do Tribunal da Comunidade...

    O acórdão contra o PRA-JA e a crise de confiança na Justiça Angola

    1. Após ter lido o acórdão 632/2020 do Tribunal Constitucional (doravante TC) emitido aos 22 de Julho de 2020 cuja relatora foi a Juíza-conselheira...

    Subscribe

    - Never miss a story with notifications

    - Gain full access to our premium content

    - Browse free from up to 5 devices at once

    [tds_leads input_placeholder=”Your email address” btn_horiz_align=”content-horiz-center” pp_msg=”SSd2ZSUyMHJlYWQlMjBhbmQlMjBhY2NlcHQlMjB0aGUlMjAlM0NhJTIwaHJlZiUzRCUyMiUyMyUyMiUzRVByaXZhY3klMjBQb2xpY3klM0MlMkZhJTNFLg==” pp_checkbox=”yes” tdc_css=”eyJhbGwiOnsibWFyZ2luLXRvcCI6IjMwIiwibWFyZ2luLWJvdHRvbSI6IjQwIiwiZGlzcGxheSI6IiJ9LCJwb3J0cmFpdCI6eyJtYXJnaW4tdG9wIjoiMTUiLCJtYXJnaW4tYm90dG9tIjoiMjUiLCJkaXNwbGF5IjoiIn0sInBvcnRyYWl0X21heF93aWR0aCI6MTAxOCwicG9ydHJhaXRfbWluX3dpZHRoIjo3NjgsImxhbmRzY2FwZSI6eyJtYXJnaW4tdG9wIjoiMjAiLCJtYXJnaW4tYm90dG9tIjoiMzAiLCJkaXNwbGF5IjoiIn0sImxhbmRzY2FwZV9tYXhfd2lkdGgiOjExNDAsImxhbmRzY2FwZV9taW5fd2lkdGgiOjEwMTksInBob25lIjp7Im1hcmdpbi10b3AiOiIyMCIsImRpc3BsYXkiOiIifSwicGhvbmVfbWF4X3dpZHRoIjo3Njd9″ display=”column” gap=”eyJhbGwiOiIyMCIsInBvcnRyYWl0IjoiMTAiLCJsYW5kc2NhcGUiOiIxNSJ9″ f_msg_font_family=”downtown-sans-serif-font_global” f_input_font_family=”downtown-sans-serif-font_global” f_btn_font_family=”downtown-sans-serif-font_global” f_pp_font_family=”downtown-serif-font_global” f_pp_font_size=”eyJhbGwiOiIxNSIsInBvcnRyYWl0IjoiMTEifQ==” f_btn_font_weight=”700″ f_btn_font_size=”eyJhbGwiOiIxMyIsInBvcnRyYWl0IjoiMTEifQ==” f_btn_font_transform=”uppercase” btn_text=”Unlock All” btn_bg=”#000000″ btn_padd=”eyJhbGwiOiIxOCIsImxhbmRzY2FwZSI6IjE0IiwicG9ydHJhaXQiOiIxNCJ9″ input_padd=”eyJhbGwiOiIxNSIsImxhbmRzY2FwZSI6IjEyIiwicG9ydHJhaXQiOiIxMCJ9″ pp_check_color_a=”#000000″ f_pp_font_weight=”600″ pp_check_square=”#000000″ msg_composer=”” pp_check_color=”rgba(0,0,0,0.56)” msg_succ_radius=”0″ msg_err_radius=”0″ input_border=”1″ f_unsub_font_family=”downtown-sans-serif-font_global” f_msg_font_size=”eyJhbGwiOiIxMyIsInBvcnRyYWl0IjoiMTIifQ==” f_input_font_size=”eyJhbGwiOiIxNCIsInBvcnRyYWl0IjoiMTIifQ==” f_input_font_weight=”500″ f_msg_font_weight=”500″ f_unsub_font_weight=”500″]

    Must read

    spot_img
    Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
    • https://spaudio.servers.pt/8004/stream
    • Radio Calema
    • Radio Calema