O presidente do PDP-ANA prevê bons resultados do seu partido nas próximas eleições gerais, previstas para 2012. Apesar do mau resultado alcançado nas legislativas de 2008, em que o partido não conseguiu eleger sequer um deputado, Sediangani Mbimbi, em entrevista ao Jornal de Angola, manifestou optimismo quanto ao regresso do PDP-ANA à Assembleia Nacional.
Jornal de Angola (JA) – O PDP-ANA está preparado para os desafios políticos que se avizinham?
Sidiangani Mbimbi (SM) – O PDP ANA conheceu alguns momentos de turbulência, depois das eleições de 2008. Mas hoje, felizmente, os problemas fazem parte do passado e reina um ambiente de reconciliação total em todas as esferas do partido.
JA – Em que está concentrada a atenção da direcção do PDP-ANA?
SM – Continuamos a estender as estruturas de base a todo o território nacional. Por essa razão, pedimos ao Executivo para financiar os partidos políticos. É a única condição para que os partidos políticos possam preparar-se condignamente para o pleito eleitoral. A expansão da acção do partido às 18 províncias só é possível quando as condições financeiras são viáveis.
JA – Em 2008 os partidos não tinham dinheiro?
SM – Claro que não! Todos sabemos disso. Em 2008, nós não fizemos oposição ao MPLA como um partido político, mas sim como partido-Estado, que controla os bancos, as Forças Armadas, a Polícia e mais alguma coisa. Essa oposição traduziu-se numa derrota antecipada.
JA – Em 2008 os partidos políticos da oposição estavam organizados?
SM – Não posso falar dos outros partidos, mas o PDP-ANA estava preparado.
JA – Como é que o seu partido sobrevive?
SM – Vivemos da quotização dos nossos membros. Não temos dinheiro e às vezes a comunicação social pública nega-se a fazer cobertura das nossas actividades. Mas a nossa boa nova chega sempre a todos os cantos do país, apesar de não termos transportes e outros meios que nos permitam trabalhar com brilho. Os nossos militantes estão em todos os cantos do país.
JA – Falta sensivelmente um ano para as próximas eleições. Estão preparados?
SM – Quando um partido nasce do povo, não há nenhuma dificuldade que o impeça de participar numa manifestação que exprime a vontade deste próprio povo. Penetramos facilmente no seio do povo e, por essa razão, temos a certeza de que ao Parlamento havemos de voltar.
JA – Concorda com a não participação nas eleições dos angolanos residentes no estrangeiro?
SM – É algo que considero inconstitucional. A Constituição da República consagra direitos iguais a todos os cidadãos, o que significa que todo o angolano é igual a outro perante a lei. O angolano que vive no país não é superior àquele que vive no exterior.
JA – Que solução propõe para que os angolanos residentes no estrangeiro votem?
SM – Angola é pertença de todos, o que quer dizer que, independentemente deste ou daquele partido estar a dirigir o país, todos devemos partir em pé de igualdade para as eleições. Nenhum partido deve dar-se ao luxo de confinar a si o pacote legislativo eleitoral só porque tem a maioria no Parlamento.
JA – Na sua óptica, como devia ser discutido esse pacote?
SM – Devia ser discutido da mesma forma como foi o do pacote da Comunicação Social e do novo Código Penal, actualmente em discussão. O eleitorado deve também participar nos debates que não se devem limitar aos deputados. Este é momento do angolano pronunciar-se sobre aquilo que vai regular a sua vida. Por essa razão, o pacote deve sair do Parlamento e aí o PDP-ANA e os outros partidos sem assento na Assembleia Nacional têm a oportunidade de dar a sua contribuição.
JA – Qual é a posição do PDP-ANA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral Independente?
SM – Tradicionalmente, o mundo conhece três tipos de comissões nacionais eleitorais, a governamental, a mista e a independente. Desde 1992, altura em que conhecemos a realidade das eleições, optou-se por uma comissão mista, em que os partidos políticos, o governo e outras individualidades fazem parte. Na nova realidade, o legislador achou por bem que a comissão mista já não serve para Angola, para se dar as mesmas oportunidade e direitos a todos os concorrentes. Por essa razão, o legislador optou pela criação de uma Comissão Nacional Eleitoral Independente, o que significa que não há participação dos partidos políticos nem do Executivo.
JA – E que poderes deve ter esta comissão?
SM – Esta Comissão deve ser munida de todos os poderes, o que significa que deve ter um orçamento, estruturas, funcionamento e competências próprios. Os seus membros devem ter uma remuneração condigna, para evitar subjugações. Isso vai permitir que todos os concorrentes tenham as mesmas oportunidades, direitos e deveres no processo que vai culminar com a realização do pleito eleitoral, em 2012.
Filipe Eduardo
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: JA
