Angop
O ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra apurou, no processo de cadastramento, que teve a duração de um ano, 62 mil e 386 pensionistas dos 74.837 registados, permitindo que o governo poupasse 270 milhões e 521 mil 216,20 cêntimos, afirmou o titular da pasta, João Ernesto dos Santos “Liberdade”.
O governante falava na abertura do conselho consultivo do pelouro, que se realiza em Benguela de 3 a 4 do mês em curso, afirmando que os resultados são animadores, visto que o processo que durou um ano permitiu uma redução de 12 mil e 451 pensionistas.
Ernesto dos Santos deu ainda a conhecer que terá início em Julho próximo o processo de recadastramento, cuja preparação para o efeito está em curso, numa acção conjunta e partilhada com o Ministério das Finanças.
Explicou que, no final deste processo, o ministério passará a contar com uma base de dados credível e sustentável, com indicadores viáveis sobre quantos e quais são os beneficiários da pensão de mérito, atribuída no âmbito do regime de protecção especial.
O responsável pediu a sensibilidade, envolvimento e apoio dos governos provinciais, administrações municipais, órgãos de Defesa e Segurança interna, de modo a facilitar a movimentação e operações das equipas técnicas, tendo em conta a complexidade do processo que será extensivo a todos os municípios, muitos dos quais distam a várias centenas de quilómetros das sedes provinciais.
O ministro disse ainda que, das visitas efectuadas às províncias e das constatações feitas na base de informações recolhidas, o sector concluiu que a situação socioeconómica da maioria dos assistidos é preocupante, cujas dificuldades são agravadas pela conjuntura macroeconómica que o país atravessa, o que não pode continuar a adiar a discussão e resolução dos problemas que afligem os assistidos.
“Por isso estamos aqui reunidos, para discutirmos com transparência e responsabilidade os melhores caminhos para que possamos ir resolvendo progressivamente os problemas e melhorar a situação socioeconómica dos nossos assistidos”, disse.
Acrescentou que o executivo está determinado em honrar com os compromissos assumidos e constantes no programa de governação e no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022, criando condições sustentáveis para a melhoria da qualidade de vida e dignificação dos antigos combatentes.
“É nesta perspectiva que vamos apreciar também a questão da organização, legalização e funcionamento das cooperativas dos assistidos, como ponto de partida importante para a criação de condições de sustentabilidade”, frisou.
Anunciou, por outro lado, a realização, ainda este ano, de um fórum de âmbito internacional para partilhar, de forma interdisciplinar e multi-sectorial, as soluções mais adequadas à situação dos antigos combatentes.
Notou que, no âmbito das estratégias de longo prazo, o ministério pretende fazer do antigo combatente uma referência histórica nacional incontornável, fonte de inspiração para a educação patriótica da juventude e futuras gerações e torná-lo num agente activo, interventivo no processo de desenvolvimento económico e social de Angola.
Por seu lado, o governador de Benguela, Rui Falcão, referiu que o lema do encontro serve para que no mais curto espaço de tempo se conclua com a inclusão dos antigos combatentes e veteranos da pátria na sociedade.
“É de certeza aqui, no debate profícuo, onde novas veredas se vão encontrar e onde novos compromissos se vão assumir”, salientou Rui Falcão, avançando que o mais importante é que todos se engajem na defesa daqueles que contribuíram para a defesa na pátria.
Durante dois dias, os participantes do encontro, que decorre sob o lema “ Por uma integração inclusiva e abrangente, engajemos o antigo combatente e o veterano da pátria”, vão tomar conhecimento da acta do XIX conselho consultivo e apreciar o grau de comprimento das suas recomendações, apreciar o relatório de actividades referentes ao período de Janeiro a Abril de 2019, o grau de execução do processo de cadastramento, dentre outros assuntos.
