O ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, António José Maria, confirmou hoje (quinta-feira), em tribunal, que retirou os documentos relativos à batalha do Cuito Cuanavale para concluir um trabalho de pesquisa sobre o assunto.
O réu negou, diz Angop, no entanto, qualquer classificação desses documentos como secretos, por, no seu entender, não constituírem perigo algum à segurança nacional, apesar de reconhecer o seu carácter militar e titularidade do Estado angolano, que os adquiriu das autoridades sul-africanas, por montante superior a dois milhões de dólares norte-americanos.
Acusado pelos crimes de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objectos com informações de carácter militar, o general explicou que a pesquisa resultou de uma orientação dada pelo ex-comandante-em-chefe da Forças Armadas, José Eduardo dos Santos, para divulgação do percurso político, diplomático e militar de Angola de 1975 a 1988.
Questionado sobre razões que o levaram a transportar os referidos documentos para a Fundação Eduardo dos Santos (FESA), argumentou que é pretensão desta organização criar um centro de estudos estratégicos, no qual estava a trabalhar, dando primazia aos acontecimentos ocorridos na célebre batalha do Cuito Cuanavale.
O réu frisou que o montante empregue para a aquisição do referido material saiu de uma dotação especial dada pelo ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, visto que esta verba não estava orçamentada no Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM).
O arguido negou a informação constante na acusação, segundo a qual lhe tinham sido dadas 48 horas para a devolução dos referidos documentos.
José Maria sublinhou que em nenhum momento lhe foi exibido qualquer documento, assinado pelo actual Chefe de Estado, com a referida ordem.
Segundo o réu, a ordem foi-lhe transmitida verbalmente.
Disse que, na ocasião, sugeriu que esta questão fosse tratada entre o actual Presidente da República, João Lourenço, e o seu antecessor José Eduardo dos Santos, uma vez que os documentos se encontravam na FESA.
Porém, admitiu que alguns documentos foram apreendidos na sua residência na Praia do Bispo e outros na FESA.
Documentos secretos
Em relação ao assunto, o chefe-adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, tenente general Carlos Felipe (Feijó), considerou secretos os documentos retirados pelo general António José Maria por conterem dados militares pertencentes às Forças Armadas sul-africanas.
Por isso, alertou para o perigo dessas informações caírem em mãos irresponsáveis e serem divulgadas, o que obrigaria as autoridades sul-africanas a mudar por completo os seus códigos e símbolos militares.
O julgamento, iniciado na quarta-feira (12), prossegue sexta-feira (13) com à audição dos declarantes.
O Ministério Público reafirmou a acusação contra o ex-chefe do SISM. Segundo o despacho de pronúncia, em Novembro de 2017, o general António José Maria foi informado que seria exonerado das suas funções e consequente passagem à reforma pelo ministro da Defesa Nacional, Salviano Sequeira “Kianda”.
Após a sua exoneração, realça o despacho, o réu subtraiu documentos relativos à batalha do Cuito Cuanavale, província do Cuando Cubango, adquiridos das entidades sul-africanas, que custaram aos cofres do Estado mais de dois milhões de dólares norte-americanos.
António José Maria esteve à frente do SISM de 2009 a 2017.
