O sector da Educação vai beneficiar de 1.5 biliões de kwanzas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, que prevê receitas estimadas em mais de 20 biliões de kwanzas, anunciou, esta quinta-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
A governante, que falava à imprensa no final de uma sessão do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, enfatizou a previsão de 1.3 biliões de kwanzas para o sector da saúde no referido orçamento.
Segundo a ministra, o sector social, com particular realce para a Educação e a Saúde, terá “um peso” sobre o OGE no exercício económico de 2023.
A titular das Finanças disse que o sector social engloba, na generalidade, todos os ministérios, governos provinciais e administrações municipais que têm despesas classificadas como sociais.
Por outro lado, disse que, “olhando para as funções da despesa e comparando com o OGE de 2022, os assuntos económicos terão um incremento de 46.4 por cento”.
A previsão aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real na ordem de 3,3 por cento.
A sessão extraordinária do Conselho de Ministros apreciou também documentos ligados ao sector Petrolífero, a proposta de Lei das Organizações Não-Governamentais e o projecto do Plano Nacional de Fomento e Desenvolvimento da Pecuária 2023-2025.
Em concreto, a proposta do OGE 2023 prevê receitas na ordem de 20 104 207 404 872 kwanzas (vinte biliões, cento e quatro mil, duzentos e sete milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e setenta e dois).
A proposta estima um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris, segundo o comunicado final da sessão orientada pela Presidente da República, João Lourenço.
O comunicado adianta que o documento perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022.
A proposta do OGE 2023, que segue para a Assembleia Nacional, é um instrumento programático que fixa o montante a arrecadar no ano económico.
O referido instrumento estabelece critérios de gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país.
ANGOP
