O referido montante foi pago mediante a elaboração de 370 acordos de regularização celebrados entre o Ministério das Finanças (MINFIN) e as empresas credoras,...
A Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo, Angola 2050, documento que reflecte a visão futura do país, foi aprovada nesta quarta-feira, durante a...
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Regime Jurídico da Comunicação Electrónica do Procedimento Tributário e Processo de Execução Fiscal,...
Os funcionários públicos e agentes administrativos, que trabalham em localidades de difícil acesso, vão passar a receber um subsídio adicional no valor de 30...
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Decreto Presidencial que cria a Comissão Nacional de Negociações Comerciais (CNNC), numa sessão...
O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, as Medidas de Gestão das Pescarias Marinhas, da Pesca Continental, da Aquicultura e do Sal para o...