A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, reafirmou nesta terça-feira, em Luanda, a necessidade da participação activa e empenho das autoridades tradicionais no apoio às instituições do Estado na resolução dos problemas das comunidades, em estreita colaboração com o Executivo.
De acordo com a ministra, durante uma audiência concedida aos membros do núcleo das autoridades tradicionais, os líderes tradicionais jogam um importante papel nas comunidades como na implementação de programas de educação para a cidadania, promoção da cultura de paz e tolerância, na formação da juventude, no resgate dos valores cívicos e morais, preservação e divulgação da cultura, hábitos e costumes do povo, seguindo a ordem estabelecida e às leis vigentes.
A ministra destacou ainda a necessidade da participação activa das autoridades tradicionais nas campanhas de sensibilização da população no âmbito das acções ligadas à vacinação, saneamento básico, alfabetização e outros projectos sociais virados ao progresso e o bem-estar da população.
Para Carolina Cerqueira, as autoridades tradicionais devem ser os defensores e transmissores dos bons costumes, ajudando a combater os procedimentos que perturbem a lei e o exercício de uma cidadania responsável, os hábitos e costumes.
Solicitou ainda o apoio dos líderes tradicionais no combate às práticas religiosas contrárias a forma de estar e viver dos angolanos e que colocam em causa o bem-estar da população, da dignidade humana e do exercício da liberdade religiosa em conformidade com a lei.
As autoridades tradicionais, de acordo com a ministra, devem ser parceiros privilegiados do Executivo nas comunidades em que estão inseridas, ajudando nas campanhas de sensibilização e de educação para uma participação activa nos desafios futuros ligados ao programa de governação.
Por seu turno, o presidente do núcleo, João Mbala, manifestou disponibilidade das autoridades tradicionais em colaborar com o Executivo e congratulou-se pelo facto de estarem actualmente sob tutela do Ministério da Cultura.
Solicitou à ministra apoio na resolução de problemas que afectam as comunidades da Vila Flor e do KM30, no município de Viana, em Luanda, como a falta de escolas, maternidades, centros de saúde, água canalizada, energia e saneamento básico, assim como o dirimir de conflitos de linhagem, que ocorrem em determinadas regiões do país.
Informou ainda que as autoridades tradicionais estão a desenvolver projectos de educação, com escolas de campanha de ensino geral e de adultos (alfabetização) nos municípios de Viana e Cacuaco, com o apoio da FESA.
Já nas províncias do Uíge, Lunda Sul e Lunda Norte, o núcleo tem em carteira a criação de cooperativas para ajudar no programa do Executivo de combate à fome e à pobreza.
No país estão sob o controlo do Governo mais de 40 mil autoridades tradicionais.
A Direcção Nacional das Comunidades e Instituições do Poder Tradicional passou controlo do Ministério da Cultura no âmbito do novo estatuto orgânico aprovado em Conselho de Ministro e publicado em Decreto Presidencial n.º 35/18, de 8 de Fevereiro, reforçando-o com novas atribuições e competências. (Angop)
