As repúblicas de Angola e do Quénia assinam, sábado, 13 acordos em vários domínios, para o fomento da cooperação bilateral, no quadro da visita de Estado que o Presidente angolano, João Lourenço, efectua a este país da África Oriental.
O processo verbal para assinatura destes instrumentos foi rubricado esta quinta-feira, em Nairobi, durante a I reunião da Comissão Mista Bilateral, em que foram signatários o ministro da Relações Exteriores de Angola, Teté António, e o Primeiro dos Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos da Diáspora do Quénia, Musalia Mudavadi.
Trata-se de acordos nos domínios da Saúde, Agricultura, Ambiente, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Turismo, Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação, Transporte e Cooperação Marítima, Comércio e Indústria, Juventude, entre outros.
Será igualmente assinado um Memorando de Entendimento entre a Academia Diplomática Venâncio de Moura, do Ministério das Relações Exteriores de Angola, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Quénia.
A cooperação entre os dois países será igualmente alicerçada pelo Memorando de Entendimento entre a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e a Escola do Governo do Quénia no Domínio do Desenvolvimento de Capacidades no Serviço Público.
Ao discursar no final da I Reunião da Comissão Mista Angola/Quénia, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Teté António, afirmou que a realização da sessão inaugural marca uma nova etapa no fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países.
Nesta perspectiva, considerou ser um momento histórico que permitirá as partes intensificar a cooperação, baseadas no Acordo Geral de Cooperação nos domínios Económico, Científico, Técnico e Cultural, assinado em Luanda a 15 de Janeiro de 2014, que permitirá a assinatura de outros instrumentos jurídicos sectoriais.
Teté António reiterou, no entanto, o interesse de Angola em intensificar a cooperação com o Quénia, através da exploração das diversas potencialidades disponíveis, com vantagens recíprocas, nomeadamente, nos domínios Político-Diplomático, do Reforço das Capacidades dos Quadros da Função Pública, da Saúde e da Agricultura e Florestas.
Informou que as equipas técnicas identificaram ainda outras áreas de cooperação que devem ser finalizadas no mais curto espaço de tempo, pelo que exortou os sectores afins a trabalhar em estreita colaboração no sentido de se cumprir com esse desiderato, dentro dos prazos conjuntamente acordados.
Assim, referiu, deve-se responsabilizar as equipes técnicas para que se estabeleça um mecanismo prático e flexível que permita a supervisão e monitorização dos compromissos assumidos nesta Comissão Mista Bilateral.
Crescimento Económico
De acordo com o Ministro das Relações Exteriores, Angola, graças a sua estabilidade política e a consolidação dos seus indicadores macroeconómicos, tem dedicado uma atenção particular ao crescimento e desenvolvimento socioeconómico do país.
Com efeito, deu a conhecer à parte queniana, que o Executivo angolano tem promovido um conjunto de reformas internas, com vista a estabelecer um ambiente de negócios mais propício para a dinamização da cooperação económica e comercial com os demais países do mundo no geral, e em particular com os países africanos.
“Angola e o Quénia são dois países com realidades económicas e potencialidades, cuja complementaridade e vantagens comparativas servirão para alavancar a capacidade produtiva e de criação de riqueza, com benefícios para os dois Estados e Povos”, afirmou.
Reconheceu as potencialidades do Quénia nos sectores do Turismo e a Agricultura, bem como da companhia Aérea de bandeira, a Kenyan Airways, considerada durante vários anos, como uma das melhores em África.
É neste contexto, segundo o ministro, que Angola pretende “beber” da experiência queniana, e mais particularmente em atrair o investimento privado deste país, nestes e outros domínios.
Por seu turno, o primeiro dos Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos da Diáspora do Quénia, Musalia Mudavadi, referiu que a assinatura dos acordos vai representar um sinal claro e responsável de como as partes estão interessadas em reforçar os laços bilaterais.
Por isso, afirmou que é essencial que se trabalhe na sua materialização, para que Angola e o Quénia possam ultrapassar os desafios do desenvolvimento, em benefício das populações.
Sublinhou o facto do forte interesse das partes resultar nesta I Reunião da Comissão Mista, estabelecida em 2014, e na visita do Presidente da República, João Lourenço.
Musalia Mudavadi manifestou interesse do Quénia trabalhar em conjunto com Angola para estreitar cada vez mais as relações de amizade, em prol, também, do desenvolvimento de África.
A relação de amizade entre Angola e o Quénia remonta aos anos da luta pela nossa independência, quando o então Presidente da República do Quénia, Jomo Kenyatta, reuniu à mesma mesa, em 1975, os líderes dos movimentos de libertação de Angola, para o alinhamento de uma visão comum sobre a sua libertação. Mas a cooperação, no sentido lato da palavra, ganhou corpo a partir de 2010, quando a Kenya Airways começou a voar para Luanda, ao abrigo de um acordo no sector dos transportes aéreos, assinado um ano depois, isto é, em 2011.
Entretanto, em 2014, Angola e o Quénia assinaram quatro acordos que vieram reforçar a cooperação bilateral, nomeadamente, o Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural; o Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República do Quénia; o Acordo sobre a Criação da Comissão Bilateral; o Acordo para Operação de Serviços Aéreos entre e para além dos respectivos territórios, no domínio dos transportes. ART/SC
