O Administrador de Viana, Manuel Pimentel está a ser acusado de ter mandado demolir quase mil residências que estavam a ser construídas num terreno em litígio, do qual, os proprietários esperam que a providência cautelar seja resolvida por via do Tribunal provincial de Luanda.
O Portal de Angola esteve no local, esta quarta-feira e deparou-se com um cenário de quase “guerra”. Tudo porque, mais de mil agentes da Polícia Nacional – de todos os ramos – e das Forças Armadas Angolanas, comandados pelo segundo Comandante de Viana da Polícia Nacional, foram mobilizados pela Administração de Viana para auxiliar a demolição de um complexo residencial de 28 hectares onde quase mil casas foram deitados à baixo.
Daniel Armando, sobrinho e herdeiro de José Mário Candongo, o proprietário do espaço, denunciou o acto e pediu, aos microfones da imprensa, bom senso do Administrador Municipal de Viana, Manuel Pimentel.
“Estamos aqui a pedir socorro às autoridades competentes para ver esta situação, por que há dias vimos na Televisão o Administrador de Viana e um alto funcionário do Instituto Geográfico de Cadastro de terra IGCA, na voz de Wakatala a dizer que o nosso direito de superfície é falso, e afirmou ser um processo que decorre há dois anos, agora pergunto porquê só agora que o IGCA vem dizer isto depois da morte do meu Tio Candongo, porquê que não falou tanto”, questionou o jovem Daniel Armando, bastante indignado e a temer represálias.
Para o herdeiro, “quase mil residências estão a ser demolidas por uma ordem invisível, sem notificação, desde o dia 23 de Dezembro que saiu uma providência cautelar provisória a favor da empresa Sociedade de Participação Financeira de Angola SA (SPFA) que perdeu o litígio com meu tio. Mas essa empresa fictícia, tal como podem comprovar que não existe qualquer escritura sua no Diário da República, com o apoio da Administração municipal de Viana está a usurpar o terreno e assustamos às 6 horas desta quarta-feira que mais de 10 a 20 patrulheiros da Polícia Nacional e de Comandos das FAA invadiram o terreno como se tratasse de uma guerra e, sem qualquer documentação começaram a demolir as residências erguidas com muito suor e sacrifício”, denunciou.
Administração não chama os lesados…
De acordo com Daniel Armando, sobrinho e herdeiro de José Mário Candongo, o proprietário do espaço, “nunca fomos notificados para aparecer na Administração para uma negociação com o Administrador até por ser servidor público, eu iria ter com ele, segundo o que ouvimos este mesmo Administrador como está a favorecer uma parte está a nós acusar de termos construídos de noite sem licença, aqui está o documento do IPGUL”
Nós temos licença, há indivíduos ligados a IPGU alegam que a nossa licença de construção foi anulada
Para o também empresário “quem tem licença na precisa escurecer para construir, e são gastos avaliados em mais de 18 bilhões de Kwanzas, é inadmissível essa demolição coerciva que estamos hoje assistir, num processo que dura desde 1987, como é que fica, pedimos a intervenção do Presidente João Lourenço ” frisou.
Já para uma das 10 Construtora, Conceição Lopes Fonseca, que clama pela justiça, tudo corria bem até 05 de Agosto de 2020, quando apareceu o Juiz e Advogados de José Mário Candongo que retirou os invasores afeto a ala de Domingos Ndombele que também queria o mesmo quintal.
“No dia 09 de Setembro, retomamos o quintal com a sentença da terceira secção do tribunal de Luanda, dando razão ao Sr. Mário Candongo e começamos de novo a construir, a 23 Dezembro do ano passado, apareceu uma Juíza Alice Rodrigues da Segunda Secção do mesmo tribunal alegando que deviam aguardar até mês de Março de 2022 para se concluir com a sentença definitiva, como surpresa hoje toda polícia de Luanda apareceu aqui mais que mil pessoas começaram a destruir o quintal alegando que o terreno pertence a empresa SPFA e a Senhora Jandira Patrícia , agora nós se perguntamos, então a guerra já não é com Dombele Bernardo é mais com Jandira e SPFA? Questiona indignada a senhora Conceição Lopes de aparentemente 57 anos.
Para nossa surpresa hoje, continua a empresária “estávamos a espera que até março ouvirmos a sentença definitiva como é que dia 19 de Janeiro aparecem para demolir , a dizer que a ordem veio do João Lourenço e da Governadora de Luanda, querermos a justiça, Senhor Presidente” apelou.
Jornalistas “barrados”
No momento em que fazíamos a reportagem no local, 8 jornalistas estavam no local para cobrir as demolições, que estava a ser feito no interior do quintal, mais prontamente foram impedidos de captar imagens, sons do pessoal ali destacado para as demolições das casas, pelos elementos destacados para assegurar o local.
“Os jornalistas que estavam no local tinham que fazer o seu trabalho a distância, devido ao forte aparato policial ali destacado, e porque foram mandados a se retirarem do local por ordem superior”, disse um agente da polícia.
Sendo que para ouvirmos os responsáveis, só foi possível no outro lado da estrada e a quase 100 metros de distância do local das demolições.
Recordamos que este terreno é propriedade do malogrado José Mário Candongo, que deixou o espaço para seus familiares e está situado numa área de 28 hectares, na paragem da Mutamba defronte a empresa BAMA Mobiliária no sentido Viana-Benfica, no distrito do Kikuxi, aqui em Luanda.
O litígio que dura desde 2014, começou quando nos finais dos anos 90 o Instituto de cadastros geográfico IGCA, o Ministério da Agricultura, e o Governo Provincial de Luanda atribuíram o direito de exploração e loteamento ao fazendeiro José Mário Candongo, pelo interesse que a área vem demonstrando em 2008 aparece o então membro do comité central do MPLA e da presidência de José Eduardo dos Santos, Ndombele Bernardo a querer se apropriar do espaço, até 2014, José Mário Candongo ganha a causa em tribunal e começa a solicitar toda documentação legal para o início das obras tendo obtido junto do IPGU e da Administração de Viana a sua licença de construção, depois de um ano de espera, insatisfeito Ndombele Bernardo recorre ao tribunal e as obras são paralisada até Setembro de 2021, com a providência cautelar datada desta mesmo mês, foi restituído o Imóvel ao José Mário Candongo, já falecido cujo os herdeiros Daniel Armando que começou imediatamente as suas construções, até 23 de Dezembro de 2021, quando a Segunda Secção do Tribunal Provincial de Luanda suspende as obras alegando que o espaço pertence a um terceiro proprietário a empresa SPFA e a dona Jandira Patrícia.
(DR)
Administrador garante ter convocado às partes
Entretanto, contactado o Administrador Municipal de Viana, Manuel Pimentel sem gravar entrevista, garantiu que já terá feito todas diligências no sentido de convocar as partes envolvidas, mas infelizmente a parte do José Mário Candongo não se fez presente, consultada a documentação apresentada pela outra parte, despoletou-se numa investigação e a Administração concluiu que o Sr. Mário Candongo tinha usado documentos falsos que já não constavam na base de dados do IGCA e que o IPGU já havia anulado a sua licença de construção, por este motivo, para acabar com as anarquias, ordenou-se a demolição, concluiu Manuel Pimentel, no início de Janeiro de 2022.
