“Se vires as barbas do vizinho a arder, põe as tuas de molho.” Assim diz um conhecido provérbio português. No ano prestes a terminar, Angola seguiu à risca a máxima e foi além.
A instabilidade nos Grandes Lagos e na África Central e a pirataria na região do Golfo da Guiné testaram mais uma vez a criatividade, o talento e a capacidade das autoridades angolanas.
Ao leme da vasta equipa que, no terreno, aplicou toda a estratégia diplomática de Angola esteve, determinado, o Presidente José Eduardo dos Santos.
Graças ao entendimento que teve dos diferentes assuntos que preocuparam o mundo, em especial o continente africano, o Chefe do Executivo angolano foi o grande responsável pela forma actuante e perspicaz como a diplomacia angolana se movimentou nos diferentes areópagos internacionais tornando-se um parceiro incontornável na busca de soluções para a resolução de diferentes conflitos.
Com a vizinha República Democrática do Congo a registar episódios de violência com várias mortes à mistura, Angola foi crucial na concertação com os demais países da região, principalmente com o presidente em exercício da União Africana, Idriss Deby, e o homólogo do Congo, Denis Sassou Nguesso, para pôr fim à contestação e desestabilização de um país vital para a região. Em Luanda, José Eduardo dos Santos, juntamente com mais 11 Chefes de Estado da região e representantes de organizações internacionais partes do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a paz, segurança e cooperação na República Democrática do Congo e na região, discutiram soluções pacíficas para a crise política e, no fim, registaram com satisfação as medidas para o aumento da confiança no Governo e incentivaram a tomada de decisões adicionais para o reforço de confiança, para assegurar um processo mais inclusivo.
E Angola foi mais uma vez destacada pela visão estratégica e sentido de oportunidade, tal era a preocupação vivida na altura.
Angola vincou a sua posição, ao fazer recurso, em inúmeras vezes, de uma das suas principais armas: o diálogo, como a melhor via para resolver os conflitos.
Com uma diplomacia actuante e proactiva, Angola liderou a Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos e teve papel crucial na estabilidade da República Centro Africana, que depois de anos de intensos conflitos conseguiu a paz, realizou as eleições e restabeleceu as instituições e poder do Estado.
Faustine Touaderá, o novo Presidente, veio a Luanda agradecer o empenho das autoridades angolanas, principalmente do Presidente José Eduardo dos Santos na estabilização do seu país. Agora tem pela frente a tarefa de consolidar a estabilidade, fazer a economia crescer e continuar a promover a reconciliação entre os centro-africanos. Mais uma prova de que, tal como defendeu o Presidente angolano, os problemas de natureza política clamam sempre por encontrar soluções num espírito de tolerância, flexibilidade, realismo e pragmatismo.
Forças Armadas capazes
Num ano vivido ainda sob os efeitos da crise financeira que implodiu em 2008, o trabalho de reequipamento e modernização das Forças Armadas Angolanas foi intensificado.
O ministro da Defesa Nacional assinou acordos e realizou visitas de trocas de experiência com países como Itália, China e Coreia, tudo para que o país tenha Forças Armadas e de Segurança Nacional capazes de defender o território nacional, garantir a paz e a estabilidade e preservar as fronteiras nacionais. Além disso, era preciso estar preparado para antecipar as novas formas do crime organizado que se manifesta através da expansão do fundamentalismo religioso, do terrorismo transnacional, tráfico de armas, drogas e seres humanos e dos crimes cibernéticos.
A chefia do Estado-Maior empenhou-se na concertação política e estratégica nos Grandes Lagos, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na SADC e na Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).
Paz mundial
No seu último ano no Conselho de Segurança da ONU, Angola teve papel relevante na elaboração de resoluções sobre consolidação da paz. Com a Austrália, foi determinante na negociação das resoluções sobre a Arquitectura da Consolidação da Paz das Nações Unidas, adoptadas pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral.
No Conselho de Segurança, o documento foi adoptado por unanimidade e a Assembleia Geral aprovou-o por aclamação. Com os documentos, a ONU passa a analisar de forma mais coerente todas as questões de paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos, e, além da situação pós-conflito, abarca também o conceito de paz sustentável, que engloba todos os estágios de um ciclo de violência.
O objectivo é prevenir a eclosão, a escalada, a continuação e a recorrência de conflitos. O texto mudou a dinâmica da construção da paz e busca foco nos três pilares, reduzindo o custo humano e o sofrimento causados por várias crises humanitárias e de segurança simultâneas. Um bom legado para a diplomacia angolana no seu segundo e último ano como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Como frisou o representante de Angola na ONU, o embaixador Ismael Martins, a posição do país teve como foco a construção das “bases de um novo compromisso e sobre a forma de abordar a prevenção e resolução de conflitos, devendo contar com o apoio nacional e individual, tendo em conta que todos são responsáveis perante as gerações futuras na construção de sociedades pacíficas e manutenção da paz”. Outro ponto importante foi a presidência do Debate Aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Março. “Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos” foi o tema escolhido, numa clara amostra da importância que o país atribui à estabilidade no mundo.
Na presença do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, do comissário para a Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergui, o ministro Georges Chikoti denunciou a exploração ilegal dos recursos naturais e procurou discutir as vias de como transformar esses recursos em instrumentos para o desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos e o papel que os Estados devem jogar para assegurar a correcta e sustentável gestão dos mesmos. Ainda no mês de Março, também sob proposta de Angola, foi realizado outro Debate Aberto, intitulado “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, presidido pela ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado. Além disso, o país presidiu a uma reunião “Arria Fórmula” sobre “Segurança Alimentar, Paz e Nutrição”.
As reuniões sob a Fórmula Arria permitem a um membro do Conselho convidar os restantes membros das Nações Unidas e especialistas em determinada área de interesse para o Conselho, para encontros informais não vinculativos, sob temas fora da Agenda do Conselho de Segurança. Todas estas acções competentemente executadas confirmam o sucesso da diplomacia angolana em 2016. (Jornal de Angola)
