O gestor de programas do PNUD, Ricard Godinho Gomes, disse nesta segunda-feira, em Luanda, que o seminário sobre Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste vai reforçar a capacidade das comissões parlamentares que tratam e analisam os orçamentos.
Em declarações à imprensa, a propósito da acção formativa que vai decorrer em Luanda, de terça-feira a quinta-feira, adiantou que a mesma permitirá aos parlamentares do PALOP e de Timor-Leste tomar conhecimento dos instrumentos legais e das boas práticas disponíveis, para exercerem com eficácia a fiscalização legislativa.
A acção formativa é uma promoção da Assembleia Nacional, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (EU).
É direccionado aos deputados e altos funcionários dos parlamentos dos PALAP e de Timor-Leste, com responsabilidades relevantes na fiscalização legislativa e análise dos processos orçamentais de despesas públicas, e contará com prelecções de especialistas nacionais e estrangeiras.
Neste sentido, a fonte reforçou que usando o conjunto de instrumentos afins, os deputados vão poder exercer a fiscalização legislativa ao longo do ano fiscal, desde a formulação do Orçamento até a sua execução e a despesa pública nos respectivos países.
Além dos parlamentos dos PALOP e Timor-Leste, o grupo de trabalho inclui também a Unidade Técnica e Orçamental da Assembleia da República Portuguesa, para trocarem experiências e terem acesso às melhores práticas em matéria de fiscalização legislativa orçamental.
Este é o segundo seminário de alto nível destinado aos parlamentares e funcionários dos Parlamentos dos PALOP e de Timor-Leste. O primeiro teve lugar em 2015, em Moçambique. (Angop)
