O secretário de Estado do Urbanismo e Habitação, Joaquim Silvestre, defendeu ontem, em Luanda, a união de esforços e o envolvimento da sociedade na implementação do programa nacional de urbanismo e habitação e de redução da pobreza.
Discursando na cerimónia de assinatura de um convénio entre o Ministério do Urbanismo e Construção e a Associação Juvenil Angolana de Habitação (Habitat Angola), no domínio dos assentamentos urbanos, Joaquim Silvestre lembrou que, há três anos, o Governo de Angola assumiu o desafio de dar aos angolanos condições dignas, ao estabelecer o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, que visa reduzir gradualmente o défice habitacional e promover, desta forma, a justiça social e o bem-estar.
No quadro deste programa, disse, o Executivo angolano considera imperiosa a mobilização e participação activa e sustentada da sociedade na materialização das políticas e estratégias públicas nos domínios do urbanismo e habitação para o quadriénio 2009-2012.
Para o secretário de Estado do Urbanismo e Habitação, a sociedade deve envolver-se na implementação dos programas indicativos para o melhoramento dos assentamentos urbanos, nos estudos de capacitação para o desenvolvimento urbano sustentável e no sistema nacional de informação territorial, na componente urbana. O convénio ora assinado, explicou Joaquim Silvestre, visa, essencialmente, consolidar e fortalecer a relação de trabalho entre o Ministério do Urbanismo e Construção e a Habitat Angola, através da implementação de múltiplas e integradas iniciativas no domínio do desenvolvimento dos assentamentos urbanos, sobretudo no planeamento e prevenção do surgimento de bairros precários, e sistemas de gestão urbana na perspectiva dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
As iniciativas, disse, envolvem áreas de planeamento e sistemas de gestão, migração de populações e urbanização, serviços básicos, incluindo saneamento e fornecimento de água potável, posse segura e titulada da terra, emprego, redução da pobreza, estratégia para a integração de grupos vulneráveis, desenvolvimento do sector informal e das comunidades e actividades técnicas.
“A cooperação técnica vai basicamente combinar a troca de informação, a melhoria gradual dos assentamentos humanos e a necessidade crescente de criação de capacidades para as tarefas de planeamento e gestão do solo urbano”, disse Joaquim Silvestre.
O problema da habitação, frisou, diz respeito a todos os angolanos. Por isso, disse acreditar que a eficácia dos esforços para melhorar a vida urbana depende muito do estado da economia nacional, mas, acima de tudo, da necessidade de fortalecer a cooperação a todos os níveis, no sentido da melhoria progressiva da vida no campo e na periferia das cidades e municípios.
“É neste sentido e com esta visão que se enquadra o convénio, visando reforçar o engajamento de todos os cidadãos e a sua participação no desafio assumido pelo Executivo”, disse.
O director executivo da Habitat Angola, Pacheco Pedro Ilinga, disse que a assinatura do convénio se enquadra na necessidade de mobilizar todas as forças vivas da Nação para a questão da habitação, dos assentamentos humanos, da urbanização e da melhoria de vida das populações.
“O desafio habitacional só será vencido se toda a sociedade se engajar para tal. Por isso, a Habitat Angola entra nesse desafio consciente da necessidade de contribuir nesse esforço que o Governo está a fazer para reduzir o défice habitacional”, sublinhou.
Pacheco Pedro Ilinga acrescentou que a sua instituição vai mobilizar a sociedade, em particular a juventude, para o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.
A Habitat Angola defende que, através da concessão de terrenos e serviços, os jovens podem construir a sua própria casa.
Fonte: Jornal de Angola
