O Executivo da Guiné-Bissau tem apenas oito dias para voltar a apresentar o seu programa na Assembleia Nacional Popular (ANP). O tema tem gerado polémica e discórdia entre os dois maiores partidos políticos guineenses.
A nova data para a reapreciação do Programa do Governo de Carlos Correia foi decidida esta segunda-feira (11.01), em Bissau, numa sessão parlamentar que decorreu sob fortes medidas de segurança. O impasse na ANP tem gerado muita inquietação e um clima de instabilidade, com troca de acusações e ameaças entre os actores políticos.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), tinha proposto que o programa voltasse a ser debatido no dia 18 de Janeiro, enquanto o Partido da Renovação Social (PRS), principal força política na oposição, preferia o dia 12 deste mês.
Após o consenso quanto à data de 18 de Janeiro, o líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote, acusou o partido no poder, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), de não pretender apresentar o programa do seu Governo.
“Não podemos continuar a discutir com o PAIGC, que não está interessado em discutir o Programa do Governo aqui na plenária”, afirma. “Deveríamos discutir o Programa do Governo no passado dia 7, mas infelizmente não foi possível. Propusemos dia 12 e também não foi possível. Alteraram para dia 15, também não foi possível. O PAIGC não quis o dia 21 e passou para dia 18”.
Uma posição imediatamente refutada pelo líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seide. “Isso não corresponde à verdade. Seria, de facto, mais longe e também mais adequado ao próprio contexto, para permitir ao Governo que se preparasse melhor”.
Acordo para chumbar programa?
Vários analistas em Bissau alegam que os deputados do PRS terão chegado a um entendimento com o grupo de deputados opositores da actual liderança do PAIGC para chumbar de novo o Programa do Governo, o que provocaria a queda do actual Executivo liderado por Carlos Correia.
Certório Biote diz que esta tese não faz parte da estratégia do seu partido, mas ainda não sabe se os renovadores vão votar contra, a favor ou se irão abster-se.
“O PRS, no momento exacto, vai discutir e decidir como votar”, sublinha, acrescentando que isso não constitui preocupação para o partido da oposição, assegura. “O PRS conhece o seu lugar e está a fazer o seu papel”.
Por seu lado, Califa Seide disse que os principais órgãos da soberania estão à procura de consensos para permitir a governabilidade do país, tendo-se manifestado confiante na aprovação do programa na sessão da próxima segunda-feira (18.01). “O PAIGC está a fazer todo o seu trabalho para que o programa seja votado favoravelmente” daqui a uma semana, sublinha o líder da bancada do partido maioritário.
Observadores notam que a Guiné-Bissau vive um momento da tensão política com um desfecho imprevisível. Alertam que até à reapreciação do Programa do Governo muito pode acontecer. (DW)
