O combate à corrupção, em curso no país, está a ser levado a cabo com o sentido de justiça e imparcialidade necessária, sem perseguidos nem protegidos, afirmou, ontem, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço, na abertura da reunião do Conselho da República.
A reunião avaliou o impacto da Covid-19 no país, nos planos epidemiológico e da economia. O Chefe de Estado ressaltou que as autoridades competentes não vão recuar na sua determinação de levar avante a luta contra a corrupção e a impunidade e haverá responsabilização criminal contra os presumíveis criminosos, bem como a recuperação dos activos adquiridos ilicitamente, que lesaram o Estado angolano, não importando onde estiverem, se em Angola ou no estrangeiro.
“Sobre esta matéria de recuperação de activos, o Estado não está a dormir, está-se a trabalhar arduamente e estamos optimistas que seremos bem sucedidos”, garantiu. João Lourenço adiantou que este objectivo vai ser alcançado com trabalho, paciência e alguma discrição, onde o mais importante é deixar que as autoridades competentes realizem o seu trabalho e apresentem, ao público, não os passos que vêm sendo dados, de algum tempo a esta parte, mas o resultado final desse trabalho.
Acrescentou que o combate à corrupção, no país, é uma realidade de facto e fácil de ser constatada no dia-a-dia através das acções dos cidadãos, do Ministério Público e dos tribunais, um pouco por todo o país.
A luta contra a corrupção, esclareceu, não serve só para combater presumíveis actos criminosos que já terão sido praticados, como também para prevenir que venham a acontecer hoje ou amanhã, caso a sociedade fique pouco vigilante.
(Presidência da República)
Manutenção das empresas
Angola está a trabalhar arduamente para impedir que as empresas e a economia morram, devido à situação epidemiológica que atingiu níveis incontroláveis e assustadores, garantiu o Presidente da República, na abertura da reunião do Conselho da República. João Lourenço reconheceu que 2020 tem sido bastante desafiante, pondo à prova as capacidades materiais e humanas existentes em termos de saúde pública, bem como a capacidade das economias continuarem a produzir os bens essenciais de consumo para as populações.
“O país começa a acordar para a necessidade de apostarmos cada vez mais na produção interna de bens de consumo de primeira necessidade”, aclarou.
A exemplo do que se passa no resto do mundo, sem excepção de país algum, pelo facto de se estar a viver uma situação de crise económica global, o Presidente da República disse que Angola, também, tem os seus indicadores de produção abaixo do expectável e taxas de desemprego acima do previsto para o corrente ano.
Sector agrícola
O Presidente da República informou que o sector agrícola está a responder positivamente às necessidades do mercado, com o aumento diversificado de bens do campo, produzidos pelos grandes fazendeiros e, sobretudo, pela agricultura familiar e pelos camponeses. Apesar disso, disse não haver, ainda, motivo de satisfação, por ser possível produzir muito mais, tendo em conta a existência de condições para tal.
João Lourenço deu a conhecer que o Estado investiu em equipamentos agrícolas, vendendo cerca de 900 tractores e respectivas alfaias a vários operadores de todas as províncias. Esses meios, continuou, devem cumprir o papel para o qual foram adquiridos, que é o da preparação de terras e melhoria das vias de escoamento dos produtos do campo.
O Chefe de Estado disse ser importante, também, que se tire o maior proveito e rendimento possíveis das máquinas pesadas postas ao serviço das províncias, para a recuperação das vias secundárias, como forma de estimular a produção agrícola e contribuir para a redução da fome e da pobreza.
João Lourenço destacou, igualmente, o sector industrial da economia, por estar a dar, também, sinais de alinhamento com a causa da produção interna de bens de consumo, “o que nos anima”, sublinhou. Disse que das visitas realizadas pelos responsáveis da Economia e Planeamento, da Indústria e Comércio e da Agricultura e Pescas, constatou-se que a aposta no sector privado é a mais acertada e, por isso, vão continuar a dialogar e atender as suas expectativas, para que as em-presas possam crescer, aumentar a produção e os postos de trabalho.
Apesar das restrições impostas pela Covid-19, nomeadamente da cerca sanitária nacional e suas implicações nos voos de carreira internacionais, o Presidente da República garantiu a abertura do espaço aéreo, de forma excepcional e regulada, para permitir que os expatriados que trabalham em Angola nos sectores chave da economia, nas empresas privadas e nos projectos públicos de infra-estruturas que importa concluir, possam viajar, a exemplo do que já acontece no ramo dos petróleos, onde as entradas e saídas dos expatriados nunca cessou.
Manifestou, também, preocupação, com o regresso dos alunos e estudantes às aulas.
Covid-19
Sobre a situação epidemiológica no país, o Conselho da República recomendou a reavaliação das medidas de prevenção e controlo da pandemia. Neste particular, ficou patente a necessidade de se aligeirar as restrições no domínio da educação, do exercício religioso e da prática desportiva.
