O Presidente da República, João Lourenço, aprovou, por decreto, um programa de envio anual de 300 Licenciados angolanos com elevado desempenho e mérito académico para as melhores universidades do mundo. A concessão da bolsa implica que o candidato se comprometa a regressar ao País após a sua formação e a prestar serviço público na localidade em que for colocado, avança o Novo Jornal Online.
A concessão destas bolsas vai ser coordenada pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social e a sua execução estará a cargo do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A resolução está incluída na Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Programa Nacional de Formação de Quadros «PNFQ» e do Programa de Emprego e Formação Profissional.
De acordo com o decreto presidencial, a concretização deste Programa pressupõe a identificação das melhores Instituições de Ensino Superior e de Investigação estrangeiras, com o apoio das embaixadas angolanas.
“O Governo angolano poderá estabelecer acordos de parceria e de cooperação com essas instituições, para garantir a formação académica pós-graduada de jovens licenciados angolanos com elevada capacidade analítica e com alto desempenho, segundo os mais elevados padrões académicos”, pode ler-se no decreto presidencial.
A bolsa de estudo é concedida aos licenciados angolanos seleccionados, de acordo com os critérios de candidatura, para custear as despesas referentes à inscrição, matrícula e propinas dos cursos e à manutenção (alojamento, alimentação, transporte, material didáctico e livros) nos países de acolhimento.
“Complementarmente, os bolseiros seleccionados receberão um subsídio anual de mil dólares norte-americanos, para o nível de doutoramento, e de quinhentos dólares norte-americanos, para o nível de mestrado, para o desenvolvimento da investigação científica e participação em eventos científicos e para apresentação dos resultados da investigação. O pagamento referente à inscrição, matrícula e propinas será feito directamente à instituição de ensino”, é explicado no decreto assinado pelo Presidente da República.
Podem participar neste Programa licenciados angolanos a residir no Pais, com mérito académico, e aqueles que estejam no estrangeiro a frequentar cursos de pós-graduação em Instituições de Ensino Superior de referência, de acordo com a posição nos rankings de natureza científica, resultantes de avaliações independentes, e que comprovem não ser beneficiários de bolsa de estudo do Governo Angolano.
Para participarem no Programa e concorrerem à bolsa de estudo de mérito, os candidatos devem preencher requisitos como possuir nacionalidade angolana, ter até 30 anos, para o mestrado e, até 35 anos, para o doutoramento, ter licenciatura completa, tratando-se de candidatura para o mestrado, e mestrado completo, tratando-se de candidatura para o doutoramento, ter média igual ou superior a 16 nos níveis precedentes (licenciatura e mestrado), ter a situação militar regularizada, no caso dos candidatos do sexo masculino.
