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    Portugal “muito aquém” da meta de ajuda pública ao desenvolvimento – ONG

    Portugal aumentou “apenas ligeiramente”, em 4,1%, a sua ajuda ao desenvolvimento em 2020, que continua nos 0,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), estando “muito aquém” da meta, segundo um relatório publicado hoje pela Concord.

    De acordo com o “AidWatch 2021”, da rede de organizações não-governamentais, “apesar da pressão contínua da sociedade civil, o Governo português ainda não apresentou um plano para reverter a situação”.

    A Concord adverte Portugal que falta “menos de uma década” para se atingir a meta de destinar 0,7% do RNB à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) em 2030.

    No geral, a rede refere que a União Europeia está “muito longe” do caminho desejado para alcançar este objetivo.

    Tendo pela primeira vez em conta a pandemia da covid-19, que atingiu a Europa no início do ano passado, o relatório aponta que a ajuda pública ao desenvolvimento subiu de 0,42% do RNB combinado dos Estados-membros da UE, em 2019, para 0,50% em 2020, mas sublinha que “este aumento deve ser visto no contexto de uma economia em contração devido à pandemia, o que automaticamente aumenta a ajuda ao desenvolvimento enquanto percentagem do RNB”.

    Na verdade, aponta-se o relatório, registou-se “um decréscimo significativo” da ajuda em termos reais, “como resultado da perda de um dos principais Estados-membros doadores”, o Reino Unido, que saiu do bloco em 01 de fevereiro de 2020.

    O relatório especifica que o RNB da UE diminuiu 4,7% em 2020, causando um aumento no rácio da ajuda pública ao desenvolvimento em proporção do rendimento nacional bruto, quando, “em termos reais, a APD recuou de 75,4 mil milhões de euros em 2019 (58,1 mil milhões de euros sem o Reino Unido) para 63,9 mil milhões de euros em 2020”.

    O documento admite, todavia, que “é importante notar que se a contribuição do Reino Unido para os números da ajuda pública ao desenvolvimento de 2019 for descontada, em 2020 a UE-27 aumentou efetivamente as suas despesas em 5,8 mil milhões de euros em termos reais, o que é encorajador”.

    “Mas, à medida que a economia recupera dos efeitos da pandemia, o RNB aumentará uma vez mais, ameaçando os ganhos registados em 2020 em relação ao compromisso de 0,7%, a menos que haja maiores aumentos nas despesas de ajuda pública ao desenvolvimento por parte dos Estados-membros da UE em 2021 e mais além”.

    A rede Concord convida por isso as instituições da UE e os governos dos 27, ultrapassados os constrangimentos provocados pela pandemia da covid-19, a “lidar urgentemente” com a trajetória insatisfatória rumo ao objetivo traçado para 2030 e a renovar o seu compromisso com a cooperação internacional.

    Desde 2005 que a Concord leva a cabo, através do “AidWatch”, a monitorização do volume e da qualidade da ajuda da UE e dos seus Estados-membros aos países em desenvolvimento.

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