A Câmara de Pedrógão Grande vai distribuir 350 mil euros de donativos para os agricultores do concelho que perderam barracões agrícolas, anunciou hoje o presidente do município, Valdemar Alves.
Num comunicado enviado à agência Lusa, o autarca explica que, em termos de donativos financeiros, a Câmara Municipal detém somente uma conta aberta e utilizável única e exclusivamente no contexto dos incêndios, a qual neste momento ascende a 347.020,04 euros.
“Atendendo ao parco apoio para tantas perdas agrícolas, o objetivo passará por efetuar uma entrega com distribuição igualitária deste montante por todas as pessoas que perderam barracões agrícolas em consequência dos incêndios de 17 de junho de 2017”.
Os incêndios de Pedrógão Grande provocaram a morte a 66 pessoas, além de mais de 250 feridos. Os fogos que eclodiram em Escalos Fundeiros, neste concelho, e que depois se alastraram a áreas de outros municípios, destruíram ainda 500 casas, mais de 50 empresas, além de incalculáveis prejuízos na agricultura e na floresta.
O comunicado divulgado por Valdemar Alves surge na sequência de uma reportagem da TVI, que aludiu a eventual compadrio na seleção de casas para reconstrução. Também a revista Visão já tinha aludido a esta possibilidade.
Sobre a reportagem, Valdemar Alves recorda também que a “Câmara Municipal de Pedrógão Grande não deteve, detém ou deterá qualquer conta bancária ou valor monetário referente à reconstrução de habitações. Todos os donativos efetuados foram diretamente para o REVITA, sendo que as instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), que decidiram não integrar o Revita [fundo que gere os donativos], efetivaram o seu apoio às habitações de modo direto. Estes dinheiros nunca, em qualquer circunstância, estiveram ou virão a estar na posse ou sob a gestão da Câmara Municipal”.
“Além disso, nunca a Câmara Municipal entregou qualquer verba a quem quer que fosse para que promovesse diretamente alguma construção, como foi mencionado na reportagem”, explica.
Por isso, “face à gravidade das denúncias veiculadas na reportagem transmitida pela estação de televisão TVI em 22 de agosto, denominada ‘Repórter TVI – Compadrio’, e face ao respetivo teor com imputações graves e difamatórias” feitas sobre o presidente da autarquia, sobre a vice-presidente, Margarida Guedes, sobre funcionários camarários, em particular, e pondo em causa o bom nome dos pedroguenses, em geral, Valdemar Alves, vai “submeter à apreciação do Ministério Público todas as denúncias que foram ali tratadas, para que seja averiguada a existência ou não de ilícitos criminais, podendo ainda vir a submeter outras que venham a ser concretizadas”.
Vai ainda “participar criminalmente contra a jornalista e todos os responsáveis editoriais daquela estação televisiva, designadamente pelas imputações difamatórias que são feitas a título perentório e parcial, e sem respeito pela presunção de inocência”
“Sem prejuízo disso, importa desde já dar os esclarecimentos que o país exige e que foram escamoteados na reportagem. Sobre as habitações importa clarificar que existem primeiras habitações terminadas e outras por terminar. As primeiras habitações por terminar prendem-se, em diversas situações, com o facto de alguns empreiteiros demorarem mais que outros na execução da obra. Mas também sucedeu que alguns proprietários demoraram bastante tempo a entregar os documentos necessários para dar início da empreitada”, sintetiza.
Ainda sobre as casas que surgem na reportagem, Valdemar Alves lembra que nove delas não estão a ser recuperadas pelo Revita – fundo que recolheu e gere os donativos após os incêndios -, mas sim por entidades privadas, seja seguradoras ou outras.
As outras cinco casas que a reportagem mostra estão, ainda de acordo com o autarca, a ser apoiadas pelo Revita, uma delas com menos de cinco mil euros e outra com quatro mil.
Sobre as outras três, Valdemar Alves diz, sobre uma, que “à data do incêndio morava nesta habitação Rosinda Lopes, que faleceu no dia 1 de janeiro 2018. Esta era Tia/Madrinha de Lurdes Esquina, que é a herdeira (referida na reportagem como a ‘mulher do ex-presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande’ e atual Vereador da oposição, eleito pelo PSD). As obras estão em curso, tendo sido assinado contrato com o empreiteiro em dezembro de 2017, ainda em vida da proprietária”.
Uma outra casa está em reconstrução, refere Valdemar Alves, tendo sido um irmão do proprietário a aferir da residência do familiar naquela habitação.
Sobre a quinta casa apoiada pelo Revita, o autarca recorda que a “primeira Intervenção para limpeza, remoção de escombros e preservação das fachadas” foi feita “pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”. A entrevista pela TVI, diz ainda a autarquia, referiu que a “mãe reside no local e que parte da habitação ardeu, sendo essa a parte que está a ser recuperada”. (Sapo 24)
por Lusa
