Uma nova pauta aduaneira, com previsão de entrada em vigor em 2017, está a ser elaborada pela Administração Geral Tributária (AGT) em parceria com instituições publicas e privadas intervenientes na cadeia de importação e exportação.
A informação foi avançada hoje, em Luanda, pelo administrador da AGT, Hermenegildo Gaspar, que falava à imprensa à margem do 1º Fórum Tributário, que reuniu parceiros e contribuintes.
“Estamos a preparar a pauta harmonizada que iremos brevemente submeter para aprovação pelo Executivo”, realçou Hermenegildo Gaspar.
Sem avançar detalhes acerca deste novo documento aduaneiro em fase de elaboração, referiu que vai substituir a actual, que entrou em vigor a 03 de Março de 2014.
A renovação deste documento, segundo Hermenegildo Gaspar, cumpre com as normais internacionais que recomendam a actuação da pauta aduaneira, num período de cinco anos.
“ O processo de revisão está a nosso nível muito avançado e estamos já a finalizar os pressupostos para finalizar a futura pauta, que entrará em vigor em 2017”, garantiu o responsável. (Angop)
É para corresponder com as preocupações manifestadas com certos membros da OMC.